O desmonte do Sistema Petrobrás ganha contornos cada vez mais dramáticos. Além de colocar à venda a preços ínfimos campos de petróleo, refinarias, dutos, terminais, a gestão Castello Branco está abrindo mão das fábricas de fertilizantes, usinas de biocombustíveis, termelétricas e estações eólicas, se desfazendo de investimentos estratégicos que fizeram da Petrobrás uma empresa integrada e fomentadora de fontes renováveis e limpas de energia.
A FUP tem alertado para os riscos da estatal se transformar em uma empresa suja, se continuar sendo gerida de forma predatória, sem responsabilidade social, sem compromisso com o meio ambiente. É, portanto, no mínimo preocupante saber que a gestão da Petrobrás vem mantendo sob sigilo o processo que transita no Ibama para remoção dos almoxarifados submarinos que a empresa possui desde os anos 90 na Bacia de Campos.
Segundo reportagem da Agência Estado, os depósitos no fundo do mar foram mantidos esse tempo todo sem o devido licenciamento ambiental. Além disso, as últimas gestões da Petrobrás descumpriram o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em março de 2016 com o Ibama para retirada das peças e equipamentos armazenados.
Segundo o órgão ambiental, trata-se de seis almoxarifados submarinos na Bacia de Campos, criados entre 1991 e 2003, que ocupam de forma irregular uma áreas equivalente a 460 quilômetros quadrados. Por conta disso, o Ibama chegou a multar a Petrobrás em R$ 2,5 milhões e a impor uma indenização de R$ 25 milhões.
Por que só agora esse fato veio à tona? Como a empresa manteve esses almoxarifados por tanto tempo sem licenciamento ambiental? Houve danos ao meio ambiente? Por que a Petrobrás quer manter sob sigilo a investigação do Ibama? Essas e outras questões precisam ser esclarecidas pela gestão Castello Branco.
“O corpo técnico da Petrobrás tem um histórico de expertise que sempre esteve na vanguarda das atividades offshore, desenvolvidas com muito controle e rigor em relação aos critérios de segurança, antes mesmo de termos legislações ambientais relativas à exploração e produção de petróleo em alto mar”, afirma o diretor Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Tecnologia da FUP, Raimundo Teles.
“Se os almoxarifados estão fora dos critérios da nova regulamentação que rege o tema, a gestão da Petrobrás tem que reverter a situação, removendo todo material depositado no fundo mar. A FUP acompanhará os desdobramentos do fato e cobrará da área de SMS da Petrobrás todo o histórico referente aos almoxarifados e o planejamento para a sua remoção”, ressalta.
[Da imprensa da FUP]
