Petroleiro que aderiu ao PCR teve valor do abono descontado na rescisão por aposentadoria
Na manhã de quinta-feira (30), um petroleiro de uma unidade da Petrobrás na Bahia esteve na sede do Sindipetro para homologar sua rescisão por aposentadoria. O processo de homologação, acompanhado por representantes da empresa e do sindicato, serve para dar fim ao contrato de trabalho.
No caso em questão, o trabalhador e o Sindicato foram surpreendidos por um elevado desconto aplicado no crédito da rescisão do contrato. De plano, nem o trabalhador, nem o representante da empresa souberam informar a razão do débito.
O Sindipetro Bahia, em contato com o RH Corporativo, teve a informação de que o valor descontado refere-se ao abono pago pela Petrobrás pela adesão ao PCR. Como o funcionário requereu sua aposentadoria logo em seguida ao recebimento da quantia, a empresa confiscou o valor correspondente na rescisão.
Seguindo orientação da nossa assessoria jurídica, a homologação foi feita com ressalvas e a empresa será questionada por ter efetuado o desconto.
Essa é a primeira homologação realizada pelo Sindipetro Bahia após a abertura do PCR. Conforme amplamente divulgado pela entidade, o plano é norma interna da empresa e traz riscos aos trabalhadores, além de insegurança jurídica, como constatado nesse caso.
O exemplo mostra que os aposentáveis, assim como toda categoria, não têm vantagem em aderir ao PCR. Pelo contrário, podem inclusive fragilizar suas aposentadorias. Ademais, acabam por estimular os colegas a se atirarem no escuro. Essa fragmentação individualista só enfraquece a classe trabalhadora.
Reforçamos que NÃO façam adesão ao PCR. A ação coletiva é o único meio para fortalecer a luta pelos diretos da categoria. Aos que já aderiram, o Sindipetro espera que a justiça anule o plano, dadas as ilegalidades demonstradas no processo.
[Sindipetro Bahia]
