No encontro com a presidente Dilma Rousseff, no último dia 13, os movimentos sociais criticaram duramente o pacote de medidas que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), apresentou ao governo, como uma espécie de “salvação” para a crise política e econômica que o país atravessa. Considerada “positiva” pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, as propostas que Renan teve a cara-de-pau de batizar de Agenda Brasil estão muito mais para uma “caixinha de maldades”.
A maioria das 28 medidas apresentadas significará um retrocesso tremendo para os direitos trabalhistas, a área ambiental, a saúde pública, entre outros setores do país. Entre as propostas que Renan quer aprovar a toque de caixa no Congresso Nacional, estão regulamentação da terceirização, desoneração da folha de pagamento para as empresas, reforma do PIS/Cofins, cobrança de procedimentos do SUS, idade mínima para aposentadoria, fim do Mercosul, independência para as agências reguladoras, revisão do marco jurídico do setor de mineração, revisão da legislação ambiental, revisão da demarcação das terras indígenas, revisão do modelo de gestão dos fundos de pensão, entre outras.
Para a FUP e os movimentos sociais, a Agenda Brasil é um pacote que atende aos empresários, pois tem por princípio a defesa do Estado mínimo, com corte de gastos em políticas e programas sociais; e a redução do chamado “Custo Brasil”, com a retirada de direitos trabalhistas. Ou seja, vai na linha da política econômica que Levy vem tentando implantar no país e contra a qual a CUT, a CTB e demais centrais sindicais classistas lutam para derrubar.
Fonte: FUP
