Por Fábio Pádua, coordenador de Saúde e Segurança do Sinergia
O processo de terceirização no Brasil foi expandido na década de 1990, quando o projeto neoliberal esteve em pauta através do capitalismo selvagem, voltado somente ao lucro e diminuição dos direitos dos trabalhadores.
A terceirização no setor elétrico é a forma mais desumana de buscar a lucratividade das empresas que foram privatizadas e sucateadas durante o governo tucano. A energia elétrica, por si só não tem cor cheiro e o contato direto quase sempre termina em morte ou mutilação, tendo em vista essa forma desumana com que as empresas do setor elétrico buscam o lucro a qualquer custo. A terceirização está sendo a grande vilã de todo o processo produtivo, onde, além de precarizar a mão obra, desqualifica o trabalhador através de baixos salários e excessos de jornadas, essa sim a que mais mata e mutila no setor. Os trabalhadores sofrem com o assédio moral, salários desiguais, benefícios menores e uma jornada de trabalho estafante se comparada com a dos trabalhadores das concessionárias.
A luta permanente contra a banalização da terceirização no Brasil fez com que algumas empresas se posicionassem e começassem sua própria terceirização, usando empresas que compõem o próprio grupo, numa forma de buscar lucros ainda maiores do que o normal.
Outro fato relevante nesta questão é a divergência nas discussões do trabalho fim. Até o momento existe uma discussão no que tange ao trabalho meio da atividade econômica e na atividade fim. Esse aspecto faz com que as empresas busquem na Justiça o direito de matar, mutilar, assediar os trabalhadores a qualquer custo sem que ao menos dê ao trabalhador o direito de se defender com direito a recusa e muitas vezes não cumprindo nem a própria legislação como o Decreto 1.254 de 10/09/1994, a convenção 155 da OIT, e muito a Norma Regulamentadora 10 (NR10), que em seu artigo 10.14.1 explicita o direito à recusa.
Para se ter ideia de como a terceirização precariza a mão de obra do trabalhador, o salário de um trabalhador terceirizado é 27% menor do que os trabalhadores efetivos das concessionárias sem falar ainda que os direitos sociais dos terceiros são menores que o dos efetivos em mais de 70% dos casos.
Os acidentes com terceiros é mais que dobro se comparado com os trabalhadores efetivos das concessionárias, e quase sempre acontece por falta de capacitação e a especialidade dos trabalhadores terceiros. Comparado com os trabalhadores efetivos, está muito aquém do que se verifica nos trabalhadores das empresas contratantes. Um exemplo trágico é a quantidade de acidentes que ocorreram no setor elétrico paulista: em uma década, foram mais de 310 acidentes de trabalho nas empresas energéticas do estado de São Paulo, onde pelo menos 60% estavam envolvidos trabalhadores de empresas terceirizadas.
Segundo a Função Coge, em 2010 houve 72 acidentes fatais no setor elétrico brasileiro, sendo 69 em empresas de distribuição e outros três em empresa de Geração e Transmissão de energia elétrica, onde a maior causa das mortes e mutilações é o choque elétrico. Somente no ano passado, no estado de São Paulo, a média de mortes no setor foi de quase uma por mês, sem falar os trabalhadores que estão incapacitados de laborar normalmente por sequelas que nunca mais serão reparadas.
Esse será o nosso maior desafio nos próximos períodos: garantir o direito à vida, resguardar as vidas dos trabalhadores que deixam suas casas todos os dias para ganhar o sustento de sua família, dar qualidade de vida aos seus familiares, ter dignidade e respeito. Sendo assim, fica o desafio de formar uma sociedade mais justa e igualitária para que os trabalhadores possam usufruir de todos os seus direitos.
