A terceirização na Petrobrás





No ultimo balanço anual divulgado pela Petrobrás, em março de 2009, é informado a existência de 260.417 trabalhadores terceirizados na empresa.  A grande maioria destes trabalhadores atua em condições precárias de segurança, saúde, higiene, treinamento, salários, entre outras situações de precarização.  Apesar da Petrobras ter dobrado o seu efetivo nos últimos anos, não conseguiu barrar o avanço da terceirização, que hoje atinge a proporção de 04 contratados para cada trabalhador próprio.

 

Há um verdadeiro abismo separando essas duas realidades na Petrobrás. De um lado, os petroleiros próprios que, apesar de ter inúmeras dificuldades, têm uma organização sindical muito sólida e uma das mais respeitadas do país, o que tem lhes garantido importantes conquistas, tais como um bom pacote de benefícios, PLR, quinta turma (escala 14 x 21), entre outras vitórias. Condições de trabalho que contrasta com a realidade cruel que vivem os trabalhadores terceirizados, que trabalham lado a lado destes petroleiros, mas sofrem com baixos salários, alto índice de acidentes fatais, constante assédio moral, exaustivo trabalho nas sondas em regime de quatro turmas (escala de 14 x 14), entre outras formas de exploração. Sem falar que, apesar de atuarem em uma das indústrias mais lucrativas do mundo, raras são as empresas que pagam participação nos lucros e/ou resultados. As que pagam, distribuem, em média R$ 800,00 a cada trabalhador.

 

As empresas terceirizadas também utilizam diversas práticas antisindicais. Existe uma forte pressão exercida pelos patrões sobre os trabalhadores, a fim de impedir que os mesmos se organizem em torno de seus sindicatos e assim possam lutar contra esta situação. Os que reagem e participam do movimento sindical são ameaçados ou demitidos sumariamente.

 

A Petrobrás é a principal responsável por esta realidade. Sua atual política de contratação pelo menor preço gera uma concorrência predatória entre as empresas prestadoras de serviços, as quais, por sua vez, utilizam as práticas mais perversas do capitalismo para vencerem numa licitação. Reduzem os salários dos trabalhadores, além de direitos, conquistas, treinamentos, Equipamentos de Proteção Industrial (EPIs), etc. É nesse contexto que vai se aprofundando cada vez mais o fosso entre as duas realidades na Petrobrás: a dos trabalhadores próprios e a dos terceirizados.

 

A grande geradora de contratos (a Petrobrás) tem recursos e pode, se houver pressão, estabelecer garantias básicas para esses trabalhadores terceirizados, através dos contratos com as empresas prestadoras de serviço, garantindo-lhes, assim, pisos salariais, regime e jornada de trabalho, adicionais, horas-extras, entre outros direitos iguais aos que são praticados para os trabalhadores próprios da Petrobrás. Desta forma, seria certamente eliminada boa parte dos reflexos devastadores da terceirização.

 

Os petroleiros contratados também são penalizados com políticas inconseqüentes de alguns gerentes que, com uma visão neoliberal, reduzem investimentos em campos terrestres maduros, eliminando centenas de postos de trabalho, cujos desdobramentos geram graves problemas sociais nas regiões afetadas. Sem falar que estão totalmente na contramão da política de geração de emprego e renda do governo federal e que deveria ser endossada pela Petrobrás.

 

Somos cerca de 65.000 petroleiros próprios na Petrobrás. É imprescindível que esses trabalhadores se engajem na luta por uma nova realidade para os nossos companheiros de trabalho que portam crachás de outras cores. É  necessário ainda chamar a atenção para  dois aspectos extremamente fundamentais e  que apontam para  esse  caminho. A primeira é que se torna muito difícil qualquer greve com paralisação da maioria das áreas produtivas sem a participação dos petroleiros terceirizados. A segunda,  caros e nobres companheiros, é que certamente não seremos perdoados pela sociedade, se continuarmos a permitir a existência  dessa enorme desigualdade entre trabalhadores próprios e contratados. Corremos o risco de tornarmos  PRIVILEGIADOS e o final da história já conhecemos de outros carnavais.