Durante dez dias, trabalhadoras de diversas categorias participarão da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, com o mote “Igualdade no Trabalho”. Fale sobre as principais reivindicações e como vocês se organizaram para esta mobilização.
Temos grandes expectativas para esta Ação. A CUT está sendo parte da construção desta ação desde o início, tanto na Coordenação Nacional, quanto nas Estaduais. Mulheres CUTistas de todas as regiões do Brasil estão vindo para Ação, que contará com cerca de três mil mulheres marchando durante dez dias na estrada entre Campinas e São Paulo.
Queremos com esta Ação avançar em conquistas reais em todos os quatro eixos da Plataforma da Ação: Bens Comuns e Serviços Públicos, Combate a Violência Contra as Mulheres, Autonomia Econômica, Paz e Desmilitarização.
Nós da CUT estamos diretamente envolvidas com o eixo da Plataforma que trata da Autonomia Econômica, e estaremos em Marcha pela redução da jornada de trabalho, pela garantia das creches, pela Igualdade no Trabalho (nas condições de trabalho e nos rendimentos), pela importância da Política de valorização do Salário Mínimo (as mulheres são a maioria que recebem até 1sm), pela garantia de direitos a todas as mulheres trabalhadoras e pela necessidade do compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados entre homens, mulheres e Estado.
Essa será uma ação de demonstração de muita solidariedade entre as mulheres, a nível nacional e internacional. Com toda nossa diversidade (jovens, negras, indígenas, quilombolas, trabalhadoras, urbanas, deficientes, rurais, lésbicas, idosas, estudantes) estaremos unidas por transformações reais na vida das mulheres, ou como o próprio lema da Ação afirma “estaremos em marcha até que todas sejamos livres”.
Há 15 anos, a redução da jornada de trabalho é bandeira de luta da CUT e outras centrais sindicais. O que esta mudança pode representar especificamente na rotina das mulheres, que geralmente se revezam entre duas jornadas – a da vida profissional e familiar?
Desde o século XVIII, e por toda história da organização da classe trabalhadora nacional e internacional a luta pela redução da jornada de trabalho esteve no centro da pauta. No Brasil, não foi diferente. A fundação da CUT, em 1983, se deu marcada por esta reivindicação que continua tendo papel chave para o nosso país, inclusive como ponto de unidade de mobilizações conjuntas das Centrais Sindicais.
Esta luta permanece atual porque é fundamental tanto para a melhoria da qualidade de vida de toda classe trabalhadora, quanto para a geração de mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a redução da jornada de 44h para 40h, pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho, principalmente se vier acompanhada de limitação das horas extras e do fim do banco de horas.
Todos e todas nós sabemos que a inserção da mulher no mercado de trabalho tem um perfil absolutamente desigual em relação aos homens. Fato este decorrente de uma construção histórica que, mesmo com o aumento crescente da participação das mulheres no mercado de trabalho, continuamos sendo as responsáveis pelo trabalho doméstico.
As mulheres tem suas vidas reguladas pela dupla jornada: do trabalho produtivo e do trabalho doméstico/reprodutivo. Para conseguir manter ambas, elas intensificam o tempo de trabalho total e reduzem o seu tempo livre. Já para os homens é permitido socialmente se pautar pelo trabalho produtivo e só a ele se dedicar.
Sendo assim, para as mulheres trabalhadoras a redução da jornada pode ter efeitos ainda mais positivos, porque, além de permitir uma maior incorporação destas ao mercado de trabalho formal, possibilita mais tempo livre para uso em benefício próprio, para a construção da autonomia pessoal. Contudo a redução precisa vir acompanhada por um amplo programa de políticas públicas, para que as mulheres não sejam responsabilizadas a utilizar este tempo livre no cumprimento de jornadas de trabalho doméstico e de cuidado com a família.
O desafio passa a ser então a luta pela conquista da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, inseparável da luta pela construção de um modelo de sociedade baseado na igualdade entre homens e mulheres.
Ainda com relação a esta questão sobre as responsabilidades familiares e o trabalho produtivo, a Ratificação da Convenção 156 da OIT é um importante instrumento na medida em que pauta o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidado familiar. A CUT tem um abaixo assinado nacional pela Ratificação desta Convenção e convocamos todos os nossos sindicatos, Confederações e Federações filiadas e as orgânicas a se envolverem nesta luta.
Apesar de todas as reivindicações, no cenário atual, as mulheres ainda compõem uma das mãos de obras mais precarizadas e superexploradas no mundo do trabalho. Esta realidade está mudando?
Em 2010 comemoramos os 100 anos da celebração de um de luta das mulheres de todo o mundo, o Dia Internacional das Mulheres – 8 de Março, proposto na Conferência de Mulheres Socialistas, na Dinamarca. Este fato evidencia que mulheres trabalhadoras há muito tempo se organizam para modificar as situações que são submetidas no mercado de trabalho. Entretanto, continuam em situação bastante desfavorável no mercado de trabalho.
De acordo com os dados da PNAD 2008, as mulheres são a maioria da população brasileira, 50,3% da população, mas são minoria no mercado de trabalho: apenas 43,6% da população economicamente ativa. A ocupação com maior presença das mulheres é a de trabalhadora doméstica. De cada cinco mulheres, uma é trabalhadora doméstica, ou seja, cerca de 8 milhões de domésticas que, em sua maioria, não tem garantia de direitos trabalhistas.
As mulheres concentram-se no setor de serviços (responde por 39% do total das ocupações femininas), no comércio e reparação (16,5%) e no setor agrícola (13,9%). Já os homens estão concentrados no setor agrícola (21,5%), comércio e reparação (19%), indústria (17%) e construção civil (11%).
A desigualdade salarial entre homens e mulheres é uma característica determinante do mercado de trabalho. No Brasil, as mulheres têm remuneração de trabalho média de R$ 839, o que representa apenas 71,6% do recebido pelos homens, que é de R$ 1.172. Em todas as ocupações o rendimento médio dos homens é maior que das mulheres. Mesmo nos setores de forte presença das mulheres, as desigualdades salariais existem. No conjunto dos/as trabalhadores/as domésticos/as sem carteira assinada, por exemplo, os homens apresentam uma remuneração média de R$ 404, enquanto as mulheres tem média de R$ 298.
Por isso a ação contundente da CUT, impulsionada através da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora, e de toda a sua base de sindicatos filiados é determinante para revertermos este quadro ainda desfavorável para as mulheres no mercado de trabalho.
Como tem sido a participação das mulheres no meio sindical?
Os números do IBGE mostram que de
Em 1998 do total de trabalhadores/as filiados/as a algum sindicato, 65% eram homens e 35% mulheres. Em 2006 avançamos para um maior equilíbrio, 60% de homens e 40% de mulheres. Entretanto, temos a predominância das mulheres nas áreas consideradas de “trabalho feminino”: educação, saúde, emprego doméstico e no setor têxtil e de vestuário
No quadro de direção dos sindicatos a presença de mulheres é ainda menor e quando elas estão nas direções ficam fora dos três cargos tidos como principais: presidência, secretaria geral e tesouraria.
As mulheres enfrentam mais dificuldades em continuar atuando e participando de eventos/atividades muitas vezes por não encontrarem um ambiente adequado para desenvolverem suas atividades, pela inadequação de horários, pelo não compartilhamento das responsabilidades domésticas, etc.
Com a exigência da aplicação da cota, neste último Congresso (estaduais e nacional) houve acréscimo na participação das mulheres nos congressos e a sua consequente presença nas direções. Em 2006 (9º CONCUT) não chegamos a 30% do total de delegados/as eleitos/as e não atingimos a cota de Gênero na direção nacional. Já em 2009 (10º CONCUT) fomos 38% dentre os delegados/as eleitos/as e somos 30% da direção nacional.
Pela primeira vez temos uma mulher candidata à Presidência da República no Brasil. O que a eleição de Dilma Roussef pode representar para o país?
O Brasil é um dos países com menor participação das mulheres nos cargos políticos. Para termos uma idéia, dos 513 deputados federais, 46 são mulheres e 467 são homens, ou seja, os homens são mais de 90%. Entre os 81 senadores, o cenário se repete, são somente 10 mulheres contra 71 homens.
Sendo as mulheres mais da metade da população e maioria entre os/as eleitores/as, se fazem necessários mecanismos que garantam uma maior participação das mulheres para que tenhamos de fato um Estado democrático, o que reforça a necessidade de uma Reforma Política em que as mulheres estejam contempladas
Queremos que as mulheres estejam presentes na política em todos os cargos, e que a presença delas nestes espaços seja revertido em melhorias para o conjunto das mulheres, para nós não basta ser mulher precisa estar comprometida com o nosso projeto democrático e popular, até porque hoje temos algumas mulheres em espaços de poder que em nada contribuem para a luta das mulheres, inclusive criminalizando os movimentos sociais que elas participam (Ex. Governadora do RS).
Pela 1ª vez poderemos eleger uma mulher presidente do Brasil, por isso a candidatura de Dilma configura-se como uma vitória na medida em que faz parte de uma série de preconceitos e barreiras que as mulheres, com muita luta, vem quebrando. Ressaltamos, todavia que somente mudamos concretamente a vida das mulheres trabalhadoras quando elegemos mulheres e homens comprometidas/os em construir uma sociedade justa, baseada na igualdade de direitos e na melhoria de vida das mulheres.
