João Antônio de Moraes é coordenador geral da FUP
Após quatro anos de pressão das petrolíferas estrangeiras, o governo autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar o 11º leilão de petróleo, previsto para maio de 2013. A retomada dos leilões, que estava condicionada à aprovação da nova lei de distribuição dos royalties pelo Congresso Nacional, foi recebida com euforia pelas multinacionais. O que não é para menos, já que estamos falando de uma riqueza incalculável! Recursos que deveriam estar sob o controle da Petrobrás, que, por ser uma estatal, melhor representa os interesses do povo brasileiro.
No entanto, nas duas novas rodadas de licitação previstas para o ano que vem, deverão ser ofertados 174 blocos de petróleo e gás, metade em terra e metade no mar, em áreas do pós sal. Diante desses fatos, a Federação Única dos Petroleiros voltou novamente às ruas, junto com os movimentos sociais, para denunciar mais este ataque à soberania nacional. Também estamos intensificando a luta para fazer andar no Senado Federal o Projeto de Lei 531/2009, por nós construído, e que defende o restabelecimento do monopólio estatal através de uma Petrobrás 100% pública.
Para a FUP, a retomada dos leilões de petróleo, além de representar um verdadeiro atentado à soberania energética do país, também terá repercussões negativas para a Petrobrás. Devido à complexidade de sua atual situação financeira, a estatal provavelmente terá dificuldades em aportar grandes volumes de recursos para arrematar novos blocos de petróleo e gás nos leilões.
A Federação Única dos Petroleiros, portanto, exige a suspensão definitiva dos leilões de concessão de petróleo e gás e reitera que a luta em defesa da soberania nacional continuará pautando a categoria petroleira em todo o país. Foi graças a resistência da classe trabalhadora, em particular os petroleiros, que realizaram uma greve histórica de 32 dias em maio de 1995, que impedimos a privatização Petrobrás, como ainda sonham os entreguistas.
Aplicação do Fundo Social do Pré-Sal
Os petroleiros continuarão protagonizando a luta pelo controle estatal e social dos recursos petrolíferos do nosso país. Por isso, além da nossa preocupação com a retomada dos leilões de concessão, temos também algumas considerações importantes em relação ao Fundo Social do Pré-Sal e à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
A FUP defende que os recursos gerados pelo Fundo Social sejam aplicados imediatamente para sanarmos a imensa dívida social do nosso país. Não concordamos com a capitalização do Fundo Social, como querem alguns burocratas do governo que defendem que sejam aplicados no país apenas os juros gerados pelo fundo. Por isso, precisamos garantir a participação efetiva de representantes da sociedade na gestão do Fundo Social. Apesar da lei garantir a participação da sociedade na definição da aplicação dos recursos do fundo, não define os critérios para a indicação dos representantes.
Outra preocupação da Federação Única dos Petroleiros é em relação ao papel que a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) exercerá nos consórcios de partilha de produção do petróleo produzido no pré-sal. Entendemos que essa empresa, conforme é previsto em lei, apenas represente a União nos consórcios e comitês operacionais que deverão ser criados para gerir os diferentes contratos de partilha.
