Com informações do MST e Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (4), durante visita ao assentamento do MST Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), o programa Terra Forte, que terá recursos de R$ 600 milhões para incentivar a industrialização de assentamentos rurais. A presidenta afirmou que deseja criar uma classe média no campo e que o programa Terra Forte é um dos melhores caminhos para que os assentados tenham qualidade de vida.
“Nós queremos criar uma classe média no campo, uma classe média de pequenos produtores, de pequenos proprietários, uma classe média de cooperativados. Porque não há motivo para esse país, com a quantidade de riqueza que tem, ter pessoas na pobreza. Não há motivo, não há justificativa, e nós, nenhum de nós, podemos nos conformar com isso (…) E eu quero apoiar o Projeto Terra Forte, porque, para mim, esse caminho aqui é um dos melhores caminhos para que as pessoas, homens e mulheres que vivam no campo, assentados da reforma agrária, tenham acesso a essa situação”, disse.
Dilma afirmou ainda que a agroindústria de leite montada pela Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran) no assentamento Dorcelina Folador é um exemplo a ser seguido.
“Eu queria dizer ainda, e por fim, que na definição clássica, a reforma agrária é a democratização à posse da terra. Nós temos no Brasil, hoje, um acúmulo. Sabemos que a reforma agrária terá resultados melhores se puder, ao mesmo tempo, mudar os padrões de produção. Reforma agrária e assentamento não é igual a agricultura de subsistência. Não é igual. Ela pode ser muito mais. Aqui hoje se provou que não só pode, como ocorreu. Ela é muito mais do que isso”.
Reforma Agrária
Ainda durante a visita da presidenta ao assentamento do MST Dorcelina Folador, ao direção nacional do movimento entregou uma carta com cobrança de desapropriação de terras e da realização da Reforma Agrária.
Dilma pousou no campo de futebol do assentamento e foi recebida pelos dirigentes do MST João Pedro Stedile e Roberto Baggio e pela presidente da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), Dirlete Dellazeri.
A carta tem 10 pontos com propostas e cobranças de medidas do governo federal Na carta, o movimento diz que “o governo precisa retomar a política de criação de assentamentos e fazer a Reforma Agrária. Muito pouco tem sido feito para democratizar a terra”.
O movimento cobra um programa emergencial para assentar todas as famílias que vivem acampadas, em situação de extrema pobreza, com a desapropriação imediata de latifúndios em todo o país.
No documento, o MST afirma que a visita de Dilma ao assentamento Dorcelina Folador como “um reconhecimento da necessidade, importância e potencial da Reforma Agrária”.
Leia abaixo a íntegra do documento:
a sua visita ao assentamento Dorcelina Folador, no município de Arapongas, na região de Londrina (PR), para a inauguração da agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), é um reconhecimento da necessidade, importância e potencial da Reforma Agrária.
Os trabalhadores rurais estão fazendo muito pelo nosso país e podem fazer muito mais. Estamos muito longe do nosso potencial, que demanda uma ação forte, ampla e eficiente do Estado.
Em primeiro lugar, o governo precisa retomar a política de criação de assentamentos e fazer a Reforma Agrária. Muito pouco tem sido feito para democratizar a terra.
Em segundo lugar, os programas do governo para as famílias assentadas são conquistas importantes, no entanto, são muito burocráticos, não têm recursos suficientes tanto para cumprir seus fins como para a universalização.
Abaixo, apresentamos alguns pontos fundamentais para desenvolver o meio rural e combater a pobreza, fazendo a Reforma Agrária, agregando valor à produção dos assentados e gerando renda para melhorar a qualidade de vida do trabalhador rural.
1-Um programa emergencial para assentar todas as famílias que vivem acampadas, em situação de extrema pobreza, com a desapropriação imediata de latifúndios em todo o país. Só o nosso movimento organiza 90 mil famílias acampadas.
2-Garantir assistência técnica pública, programas de pesquisa e tecnologia para agropecuária.. Precisamos de uma empresa estatal de máquinas para a agricultura camponesa.
3-Política de crédito específica para as famílias assentadas, associada à produção agrícola diversificada e em bases agroecológicas e sem agrotóxicos e transgênicos, para promover uma agricultura sustentável. O Pronaf não atende as necessidades dos trabalhadores assentados.
4-Desenvolver políticas públicas para a cooperação agrícola, como mutirões, formas tradicionais de organização comunitária, associações e cooperativas, para aumentar a escala da produção.
5-Garantir a implementação de agroindústrias na forma cooperativa, sob controle dos agricultores e dos trabalhadores, para beneficiar os alimentos, agregar valor à produção e gerar renda, garantindo a oportunidades de trabalho para a juventude no meio rural.
6-Universalizar as políticas públicas de compra da produção de alimentos, de qualidade e saudáveis para atender a demanda dos municípios próximos dos assentamentos e as compras governamentais, para escolas e hospitais, fortalecendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os programas PNAE e PAA.
7-Universalizar o acesso à educação escolar de qualidade em todos os níveis, da creche à universidade e ensino técnico, com a construção e manutenção de escolas públicas e gratuitas, para aumentar o nível educacional dos assentados. Promover mutirão para erradicar o analfabetismo da população adulta.
8-Garantir a implementação do programa Minha Casa Minha Vida Rural, conforme sua determinação em abril de 2001 e até hoje não normatizada, para viabilizar a construção de moradias adequadas à cultura do meio rural.
9-Assentar as famílias sem-terra nos perímetros irrigados na região Nordeste, que serão beneficiadas com terra e acesso a água. Garantir abastecimento permanente de água potável nas comunidades rurais.
10-Fortalecer e universalizar o programa nacional para o desenvolvimento de técnicas de produção com base na agroecologia. Implementar um amplo programa de reflorestamento, para todas as áreas de Reforma Agrária, sob coordenação das mulheres, para recuperar as áreas degradadas e fontes de água destruídas pelo latifúndio.
Arapongas/Paraná, 4 de fevereiro de 2013
Direção Nacional do MST
