Enquanto as principais empresas de petróleo aumentam os investimentos em fontes limpas de energia, a Petrobrás caminha na direção contrária, abandonando o setor de biocombustível. A PBIO é mais um ativo estratégico que a gestão Castello Branco colocou à venda em meio à pandemia, num momento em que os preços estão depreciados, em função da retração do setor de óleo e gás.
Nesta segunda-feira, 03/08, a FUP fará uma reunião por videoconferência, às 19h, com os Sindipetros Bahia, Ceará e Minas Gerais para discutir as ações em curso para barrar a venda das unidades de biocombustível e alinhavar uma estratégia conjunta com todos os sindicatos que tenham bases da PBIO. Por isso, é importante que o Sindipetro-RJ, que representa os trabalhadores da sede, também participe da reunião.
Além de um péssimo negócio para a Petrobrás, a venda da PBIO é ilegal, conforme parecer da Advocacia Garcez, que assessora os sindicatos da FUP que estão na linha de frente para impedir a venda das usinas de Quixadá (CE), Montes Claros (MG) e Candeias (BA). O documento aponta que, para burlar a legislação, a gestão Castello Branco transferiu em novembro de 2019 o controle das três usinas para a subsidiária PBIO, numa manobra jurídica para poder vender os ativos sem licitação e sem autorização do legislativo, favorecendo-se da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu esse tipo de negociata, em se tratando de subsidiária.
O parecer da Garcez ressalta que “o que a Petrobrás está vendendo, basicamente, não é a PBIO, mas as três usinas de biodiesel que, até 8 de novembro de 2019 eram ativos da empresa-matriz”. O documento também chama a atenção para o fato da “suposta autorização concedida pela liminar do Plenário do STF” ter sido baseada no “voto médio em liminar plenária”, ressaltando que “está pendente, ainda, a decisão de mérito das ADIs nº 5.624, nº 5.846 e nº 5.924”.
“Além de amoral, a privatização das usinas da PBIO é ilegal”, afirma o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori. Ele lembra que a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando há pelo menos quatro anos para impedir o desmonte do setor de biodiesel. Diversas audiências públicas foram realizadas, além de paralisações e reuniões com os gestores.
Em outubro de 2016, quando a então gestão de Pedro Parente anunciou o fechamento da usina de Quixadá, no Ceará, a FUP e o Sindipetro-CE/PI denunciaram os impactos que essa medida teria sobre as nove mil famílias de pequenos agricultores do semiárido que abasteciam a unidade com oleaginosas. A resistência impediu o fechamento da usina, mas a gestão da Petrobrás seguiu adiante no desmonte do setor e colocou a unidade em hibernação em 2017. Hoje, somente as usinas de Montes Claros e Candeias continuam em atividade.
“Quando em 2004, o governo Lula lançou o PNPB (Plano Nacional Produção de Biodiesel), com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na sustentabilidade energética, nenhuma empresa privada se interessou, mesmo com os incentivos econômicos e tributários. Em 2008 e em 2009, a Petrobrás inaugurou suas três primeiras usinas de biodiesel, todas em locais de vegetação semiárida e baixo nível de industrialização, possibilitando, assim, ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar e desenvolvimento regional”, explica Alexandre Finamori.
A PBIO chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobrás já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50,0% de participações na BSBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível, que foram colocadas à venda.
Segundo a própria Petrobrás informou ao mercado, a PBIO “terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15)”, é “porta de entrada e expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo”, “localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.
“Como aconteceu no refino, o setor privado não quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobrás foi lá e fez, mostrando que era possível. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente viáveis, querem privatizar. Essa é a lógica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros”, afirma Finamori.
Através de ações jurídicas e políticas, a FUP e seus sindicatos continuam defendendo a PBIO e a Petrobrás como empresa integrada de energia. “A gestão Castello Branco se aproveita do isolamento social, que limita as mobilizações da categoria, para acelerar o seu plano de desmonte. Mas, a pandemia vai passar e esse governo, também. Retomaremos as lutas nas ruas e nas unidades. A Petrobrás não será reduzida a uma empresa apequenada, suja e sem projetos estratégicos de energia”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Defender a PBIO é defender a Petrobrás, é defender investimento em energias renováveis, é defender a indústria Brasileira. Defender a PBIO é defender o Brasil.
[Da imprensa da FUP]
