Na noite do dia 17/10 nós sindicalistas assistimos um filme que passou por drama, terror e até comédia, protagonizado pelos representantes dos interesses patronais na Câmara Federal, mas felizmente também pelos representantes dos trabalhadores, que conseguiram salvar parte do filme.
O problema começa já na indefinição se o filme começa ou não a ser exibido, explico. A votação do PL 1990/07, encaminhado pelo Presidente Lula desde setembro a Câmara e que trata do reconhecimento das Centrais Sindicais já poderia ter sido votado duas semanas antes uma vez que passou por UNANIMIDADE
A CUT mobilizada e presente em todos esses episódios lotou a galeria com cerca de cem militantes e dirigentes sindicais no dia 16, data em que o projeto entraria na pauta e também no dia 17 quando de fato ocorreu a votação. No dia 17, depois de muita pressão e mobilização, o “filme” começa a ser exibido exatamente as 19h15.
Durante toda a votação do PL 1990 os representantes dos patrões tentaram distorcer a centralidade do projeto, que é o reconhecimento das centrais e seu respectivo financiamento, agredindo verbalmente as entidades sindicais e seus/suas representantes. Fomos chamados de “vendidos, traidores, neopelegos, braços do governo, autarquias sindicais, proprietários de dinheiro sujo da contribuição sindical e patrocinadores da farra com a dinheirama que vem do trabalhador”. Porém esses ataques não vieram só dos que se dizem de esquerda radical, mas principalmente da direita, em resumo os representantes dos patrões, concentrados em especial no DEM(O) e no PSDB.
Foram apresentadas dezenas de Emendas que diminuíam os critérios de representatividade das centrais (tornando-as menores e mais frágeis); outras emendas tentavam diminuir o já limitado poder de negociação garantido pelo projeto. Mas nenhuma delas foi aprovada, devido à atuação dos parlamentares ligados aos trabalhadores: Tarcísio Zimermam, Paulinho, Roberto Santiago e em especial o Deputado Vicentinho, relator do PL, que, durante todo o processo de votação defendeu o conteúdo que contemplava o acordo realizado entre as Centrais Sindicais e o poder Executivo, ressaltando “a importância histórica das centrais sindicais na democratização do país, assim como nas negociações em prol de melhores salários e condições de vida para a classe trabalhadora”.
Por volta de 23h30 foi colocada em votação uma macabra emenda com base no PL 2085 de 2007 do Deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF) que propõe que o desconto da contribuição sindical passa a depender da autorização do trabalhador para desconto automático. Se fosse só isso, tudo bem, a CUT SEMPRE FOI A FAVOR DO FIM DA CONTRIBUICÃO (Imposto) SINDICAL – inclusive propôs uma transição para o seu fim no Fórum Nacional do Trabalho – porém a proposta votada previa o fim só para as entidades de trabalhadores, não às patronais, e sem colocar nenhuma forma alternativa de financiamento em substituição, ou seja: entidades sindicais frágeis e sem condições financeiras de sustentar a luta dos trabalhadores e entidades patronais fortes, o que significa o extermínio dos sindicatos representativos dos trabalhadores.
O filme ainda não foi concluído. Ainda falta a cena final e até lá os trabalhadores de forma unificada irão alterar esse roteiro no Senado e no retorno do PL 1990 ao Plenário da Câmara.
Se de fato houver interesse dos parlamentares em debater uma nova estrutura sindical para o Brasil, lançamos um desafio democrático ao Congresso Nacional para que se inicie a discussão não só sobre financiamento, mas também, sobre o direito de organização sindical a partir do local de trabalho, a negociação coletiva para o setor público e privado, as práticas anti-sindicais implementadas pelos empregadores, assim teremos a oportunidade de escrever outros episódios desta série, não mais no gênero terror, mas no gênero epopéia e com o título “Sindicatos Conquistam Autonomia e Liberdade Sindical no Brasil”.
