Estamos às vésperas de mais uma campanha reivindicatória. Como sempre, realizamos nossos congressos – estadual e nacional –, discutimos as questões especificas da categoria e as questões mais gerais da sociedade a nível nacional e mundial e, deliberamos sobre o rumo da nossa jornada de lutas para o próximo período. Felizmente, mais uma vez, soubemos enxergar a floresta e não apenas uma arvore, ou seja, soubemos colocar as nossas reivindicações salariais e corporativas sem descuidar da luta política mais geral que vamos enfrentar. Especialmente a luta pelo petróleo. É sobre isso que gostaria de pedir a atenção dos companheiros e companheiras.
O Brasil graças a Inteligência, os esforços, o empenho e criatividade de milhares de trabalhadores – próprios e terceirizados – conseguiu construir uma indústria energética petrolífera pujante. A Petrobrás, com muito trabalho, se firmou como a maior empresa brasileira e uma das maiores empresas do mundo. Presentemente, conseguiu descobrir imensas reservas de hidrocarbonetos. A chamada camada do pré-sal está prestes a colocar o nosso país no topo da cadeia energética mundial. Uma riqueza fabulosa que já está sendo cobiçada pelos capitalistas e, sobretudo, pelo imperialismo estadunidense.
Não é a toa que após o anúncio da existência dessas imensas reservas, o governo de George Bush enviou sua Quarta Frota Naval – após 60 anos de desativação – com todo um aparato de guerra. A suposta missão da Quarta Frota seria patrulhar os mares do Atlântico Sul e do Caribe. Mas, na verdade, volta à cena, justamente no momento em que o Brasil descobre o pré-sal em águas ultra profundas e já passou a questionar o nosso limite de autonomia além das 200 milhas da costa brasileira. Uma provocação que não podemos engolir. O que querem mesmo é tomar o que é nosso.
O petróleo descoberto em nosso país é do povo brasileiro e deve ser usado para gerar desenvolvimento com políticas de combate à miséria e à desigualdade social e, para garantir nossa soberania energética. As riquezas do nosso subsolo, portanto, devem ficar com o povo brasileiro. Mas, a legislação do petróleo em vigor é totalmente contrária a essa orientação. Foi no governo neoliberal de FHC e seus asseclas que modificaram a legislação e criaram a Lei 9.478/98, para quebrar o monopólio estatal, privatizar a Petrobrás e garantir vantagens para os grandes trustes do petróleo através do sistema de concessões. Graças a luta do povo brasileiro, Lula ganhou a eleição e evitou a privatização.
Com a descoberta do pré-sal esses neoliberais, novamente, estão de prontidão para tentar entregar nossas riquezas. É preciso, então, lutar para modificar essa lei entreguista para que o petróleo possa ser nosso de fato e de direito. Esta é uma bandeira histórica e o governo Lula deve caminhar neste sentido. Um novo marco regulatório para favorecer nosso País e nosso povo.
Esse é um dos cenários em que se desenvolve a nossa campanha reivindicatória e não podemos ficar a margem desta discussão. Depois de enfrentar e derrotar os interesses da Petrobrás que queria juntar nossa data-base com a campanha da PLR2007, para detonar a luta da categoria, o desafio, agora, é lutar com afinco para conquistar um acordo coletivo digno – senão não terá tido o menor sentido rechaçar a tentativa da Petrobras – mas, é preciso ter grandeza para saber que esse, também, é o momento para impulsionarmos a luta para mudar a legislação do setor petróleo e retomar o controle estatal sobre esse setor estratégico. Dois objetivos e duas dimensões: um extremamente importante para a categoria. O outro, extremamente importante para o nosso País.
Como principais guardiões dessa riqueza, não devemos medir esforços para impulsionar essa luta. Companheiros e companheiras estejamos firmes e decididos para lutar por um acordo coletivo digno, mas, sobretudo, para lutar pelo nosso País. A federação Única dos Petroleiros (FUP) e Sindicatos filiados estão convocando a categoria petroleira a se engajar nessa luta, participando ativamente para construir um grande movimento pelo petróleo brasileiro. O acordo coletivo tem que ser digno e o petróleo têm que ser nosso!
