A Saúde no Trabalho sempre foi um eixo estratégico para atuação da CUT. As lutas por melhores condições de saúde e segurança no trabalho e a defesa do SUS estão diretamente relacionadas ao combate à super-exploração da classe trabalhadora. Em 2009, teremos vários desafios para enfrentar com a nossa militância. É uma agenda que requer intensificação da combatividade da CUT e de todas as entidades filiadas.
Temos também a discussão na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST) para revisar e implantar a Política Nacional de Saúde e Segurança. A criação da comissão é resultado da reinvidicação do movimento sindical cutista por uma atuação integrada entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social sobre a questão. A atuação foi durante muito tempo bloqueada pelas visões corporativistas presentes naqueles ministérios. O próximo passo é conseguir resultados concretos da comissão, transformando o escrito em proteção real para o trabalhador e a trabalhadora.
Outro desafio importante é a reformulação das Normas Regulamentadoras, prevista para esse ano. Temos a NR 6, sobre Equipamentos de Prevenção Individual(EPI); a NR 12, sobre máquinas e equipamentos, e a NR 20, sobre inflamáveis. As NR´s 6 e 12 já tem seus Grupos de Trabalho Técnico designados e devem começar seus trabalhos em março. Em todas essas discussões a CUT tem seus representantes e precisará do apoio técnico e organizativo de suas entidades filiadas.
Continuaremos em discussão com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, visando incorporar reinvidicações da classe nos planos privados. Devemos intensificar a qualificação dos nossos dirigentes sindicais na legislação do setor, para garantir uma intervenção qualificada na negociação coletiva e na defesa dos direitos dos segurados pelos planos.
Através de convênio com a DGB, continuaremos o debate sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário com a nossa base. Planejamos o fortalecimento dos coletivos de saúde de ramos, já que, ano passado priorizamos os coletivos estaduais.
Debate estratégico em nossa organização sindical será a definição do papel da Secretaria de Saúde, a ser criada na alteração estatutária no Congresso da CUT em agosto. Que aspectos e atribuições ela deverá ter, e qual política implementará no próximo período.
Por fim, teremos o grande desafio de construir a Conferência Mundial pelo Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social, marcada para novembro em Brasília. Atividade proposta pelo III FORUM MUNDIAL DA SAUDE, realizado em Belém, nos dias que antecederam o Fórum Social Mundial. Essa tarefa tem um valor especial quando sabemos que nesse Fórum foi dada a largada na campanha pelo reconhecimento do SUS brasileiro como patrimônio imaterial e cultural da humanidade.
Teremos um 2009 cheio de "bons combates", ainda mais com o processo congressual da Central. Mas temos certeza que poderemos contar com participação e mobilização da nossa combativa militância sindical.
