Na busca de alternativas energéticas impostas pela crise planetária decorrente da devastação ambiental e do consumo inconseqüente de derivados fósseis, acredito que surgem oportunidades inadiáveis para um novo modelo de sociedade, principalmente no Brasil.

É necessário que se crie um novo modo de produção, tanto no setor de oleaginosas, quanto no setor sucroalcooleiro, integrado à agricultura familiar. Há necessidade de uma regulamentação mais eficaz para a produção, beneficiamento e comércio cooperativista, para evitar que os pequenos produtores continuem reféns das usinas privadas.

O sistema cooperativista tem que ter o controle efetivo dos pequenos agricultores, apoiados e fiscalizados pelos órgãos públicos.

O controle público deve ser rigoroso para evitar os desvios de propósito das cooperativas e das verbas públicas para interesses particulares. Atualmente, as empresas privadas aproveitam-se do selo social para conseguir isenção ou redução de impostos e acesso a financiamento público para construção de usinas, principalmente de biodiesel. Após se apropriar dos recursos públicos, excluem os pequenos produtores e passam a adquirir o óleo de soja de grandes empresas multinacionais do agronegócio.

Portanto, este novo modelo tem que se basear em políticas públicas e garantir o acesso ao mercado e à comercialização do produto energético final, a preço de mercado, através das cooperativas, e garantir a liberação do uso de biocombustíveis para os produtores cooperados, a preço de custo, e a preços acessíveis para o uso na agricultura familiar.

Financiamento Público

O novo modelo precisa garantir financiamento público para o custeio da produção, para a construção de mini-usinas de etanol e de mini-extratoras de óleos vegetais para armazenagem e meios de transporte. É também necessário que se crie um programa de seguro agrícola específico para o cultivo de oleaginosas, bem como assegurar financiamento público para a construção de mini-usinas de biodiesel e o acesso ao mercado e à comercialização dos produtos finais.

Para atrair a confiança e promover a compreensão destas propostas e a importância destas oportunidades, devem ser realizados seminários bem organizados e atrativos para famílias agricultoras, com conteúdos abrangentes e capazes de despertar o interesse de participação. As universidades, a Emater, a FETRAF, o CPTEC, a EMBRAPA, os representantes sindicais, Secretarias de Agricultura e outras entidades também devem ser envolvidas neste processo.

Numa segunda etapa, deve-se realizar cursos de formação sobre cooperativismo e técnicas agrícolas aplicadas à produção integrada de oleaginosas e/ou sucroalcooleiras à agricultura familiar; técnicas de extração de insumos básicos necessários à produção de biocombustíveis e de tratamento e destinação de resíduos para uso na alimentação humana e animal, para correção e adubação do solo e para produção de gás natural."

Consolidadas as etapas anteriores, os produtores precisam obter formação também sobre técnicas de produção de biodiesel e de etanol e receberem financiamento público para a construção de mini-usinas e assumirem a produção e o comércio dos produtos finais.

Resgate e fortalecimento

Temos que transformar esta oportunidade em instrumento de resgate e de fortalecimento da identidade cultural da sociedade rural que se encontra tão danificada. É uma grande oportunidade para combatermos o êxodo rural, o inchaço nas periferias urbanas e o agravamento da crise social, a que o país foi e está submetido, com o advento do modernismo destruidor neoliberal.

Temos a chance de desenvolver a produção de bioenergias, mas é necessário impedir o avanço descontrolado e criminoso sobre as terras agricultáveis e as florestas. É preciso estabelecer limites para aquisição de terras para este fim e de área agricultável plantada por propriedade, por município, por região e no país, para evitar a monocultura.

A produção de bioenergias no Brasil deve destinar-se prioritariamente para promover o bem-estar social da população brasileira, através do desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e distribuição renda. Precisa atender às demandas brasileiras por energias limpas e renováveis, garantir estoques estratégicos destas energias para o país e consolidar uma nova matriz energética brasileira, baseada fundamentalmente na bioenergia e nas energias renováveis. Somente o excedente de produção seria destinado ao mercado exportador.

Por outro lado, temos a obrigação de impedir que a ganância capitalista pelo lucro precipite o setor para um modelo exportador.

Defendemos um modelo emancipador das famílias agricultoras e da classe trabalhadora rural que permita o fim do tráfico de trabalhadores e o fim da migração dos trabalhadores para as grandes regiões produtoras. Estas realidades são a base dos modelos vigentes de produção nos canaviais dos grandes usineiros. Deslocam, exploram, fragilizam e semi-escravizam, mutilam e até matam grande número de seres humanos. Promovem a desagregação familiar e social e a perda da identidade cultural.

Frente às previsões de esgotamento das fontes e reservas fósseis e das mudanças climáticas, provocadas pela queima de combustíveis fósseis, que colocam em risco a sobrevivência do planeta, é inadiável a transição para uma nova matriz energética no Brasil e no mundo. Portanto, é imediata a necessidade de transição para um novo modelo de produção e de consumo de energias.

Diante destas circunstâncias e das características geográfica, geológica e climática do Brasil, temos oportunidades ímpares de desenvolver um novo modelo de produção agrícola que respeite o meio ambiente, valorize o ser humano, promova o bem estar social, consolide uma nova matriz energética, baseada em fontes renováveis de energia e num modelo sustentável de sociedade de consumo.

Neste sentido defendemos com destaque o estímulo à produção e ao uso sustentável da bioenergia.