Por William Nozaki, pesquisador do INEEP
Por trás do crescente interesse da comunidade internacional em torno da devastação e das queimadas na Amazônia há mais do que a preocupação com a preservação do meio ambiente e da floresta. Nos últimos anos, os rios e mares que orbitam o perímetro amazônico têm sido objeto de disputas petrolíferas cada vez mais intensas, por trás das fumaças do fogo há interesses em torno do óleo.
No século XXI, a grande fronteira de exploração e produção de petróleo encontra-se em águas profundas e ultraprofundas, as descobertas do pré-sal colocaram o Brasil na ponta de lança da indústria petrolífera offshore e no epicentro da nova geopolítica do petróleo [1], desde então o Atlântico Sul tornou-se área de influência e vigilância internacional e as riquezas marítimas da costa brasileira, na área da chamada Amazônia Azul, tornaram-se objeto de interesse e cobiça por parte dos principais players globais [2].
Mais recentemente, a região Norte da América do Sul tem se apresentado como o espaço que desperta o apetite e orienta estratégias nacionais e empresariais no setor de óleo e gás. Desde 2015, algumas das descobertas offshore mais relevantes tem acontecido nas águas profundas da Guiana, entre a Venezuela e o Suriname.
Nos últimos 5 anos, a norte-americana Exxon já anunciou 13 novas descobertas naquele pequeno país, alguns desses blocos são operados em consórcios que contam com a presença da chinesa CNOOC, ambas já anunciaram a existência de mais de 5,5 bilhões de barris de reserva naquela área e apontam a instalação de pelo menos mais 5 plataformas FPSO`s com previsão de produção de 750 mil barris por dia até 2025.
Uma parte das tensões entre os governos Trump e Maduro passam pela disputa ainda silenciosa em torno dessa região que vive um boom de atividades exploratórias. Além da Guiana, há uma presença crescente da norte-americana Chevron, da espanhola Repsol e da japonesa Inpex no Suriname; enquanto a anglo-holandesa Shell e a francesa Total intensificam sua inserção e atuação na Guiana Francesa. A taxa de sucesso exploratório na região tem atingido a taxa extraordinária de 82%, muito acima da média mundial e comparada às áreas do pré-sal.
Se, na década passada, a descoberta do pré-sal brasileiro mobilizou os EUA a reativarem a IV Frota Naval de monitoramento militar do Sul da América do Sul, na década atual, as novas descobertas no Norte da América do Sul tem mobilizado o governo dos EUA a participar ativamente da elaboração do novo marco regulatório de exploração e produção de petróleo na região da Guiana.
Essa nova tendência tem impactos diretos sobre a área da Amazônia Verde brasileira, dado que o estado do Amapá e a Foz do Amazonas compõe o novo perímetro de exploração e produção, uma área delicada do ponto de vista ambiental, marítimo e socioeconômico. A chamada Margem Equatorial comporta uma faixa do Atlântico que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é dividida em 5 grandes bacias sedimentares em uma área de mais de 1 milhão de km². Na Foz do Amazonas, há notícias da probabilidade de existência de até 15 bilhões de barris de petróleo e 30 trilhões de pés cúbicos de gás, a uma distância de cerca de 60 km do litoral, tanto em águas rasas (50 metros de profundidade) quanto em águas profundas (mais de 3 mil metros de profundidade). A exploração nessa região, entretanto, traz enormes riscos ambientais e grandes desafios de infraestrutura.
Desde a década de 1970 diversas incursões de exploração petrolífera já foram ensaiadas entre a Guiana e a Foz do Amazonas, boa parte delas foi interrompida por acidentes. Em 2011 uma plataforma da Petrobras passou por instabilidade em função do terreno e das correntezas e ficou à deriva. A partir de 2013 diversas empresas petrolíferas passaram a disputar licenças ambientais para realizar atividades de pesquisa e prospecção nessa região, como Exxon e Chevron. No final de 2018 o Ibama indeferiu um pedido de licença para que a petrolífera francesa Total explorasse a região, a petrolífera britânica BP aguarda a resolução para um pedido análogo.
Sendo assim, o crescente interesse global sobre a Amazônia não pode ser visto apenas como manifestação da comunidade internacional em favor da preservação do meio-ambiente. As recentes declarações do presidente francês Emmanuel Macron alertando para as queimadas como um problema internacional devem ser observados em conjunto com os interesses petroeconômicos da francesa Total.
A tentativa de se pautar na próxima reunião do G7 o fogo sobre a floresta, se, por um lado, é importante para lançar luz sobre um problema devastador, por outro lado, não pode ser observado com olhos ingênuos de quem, incapaz de reagir contra as ações desastrosas do atual governo brasileiro, aguarda que a salvação venha de fora. A saída para o desastre provocado pelo governo Bolsonaro na Amazônia não pode se dar por meio de ingerências externas. Tentar proteger as riquezas do país contando com intervenções estrangeiras é um contrassenso de quem não compreendeu o que é, afinal, a soberania nacional.
[2] Sobre o Atlântico Sul e o petróleo: https://diplomatique.org.br/o-velho-atlantico-e-o-novo-ouro-negro/
