Um dos grandes desafios econômicos brasileiros é reduzir a relação dívida pública/PIB – a pior herança do período de apreciação do real, no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. A mudança do câmbio provocou um desequilíbrio rápido nas contas externas brasileiras. Para conseguir fechar as contas anualmente, o Banco Central passou a praticar políticas irrealistas de juros. Com isso gerou uma dívida pública imensa, sem contrapartida de ativos.
De lá para cá o país ficou prisioneiro dessa dívida. Ano após ano precisou acumular superávits fiscais cada vez maiores para impedir a deterioração ainda maior da dívida, alguns anos atrás, ainda na gestão Pallocci, foi feita uma conta otimista, pela qual em alguns anos o país conseguiria reduzir a relação dívida/PIB para a casa dos 30%. Agora, com o retorno do movimento de alta da taxa Selic, essa ilusão se desfaz.
Na semana passada, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) anunciou um novo ajuste de 0,5% na taxa básica de juros, para 12,25% ao ano. Segundo o Guia Financeiro, da Agência Dinheiro Vivo, essa elevação da Selic provocará um aumento da dívida pública equivalente a 0,5% do PIB.
Segundo Bráulio Borges, da LAC, considerando uma taxa Selic média de 12% ao ano, se a taxa permanecer estável ao longo do período, a dívida pública brasileira fecharia 2008 em 40,9% do PIB. Com os ajustes recentes, as estimativas foram ajustadas para 12,5% ao ano, fazendo com que a dívida avance para 41,1% ao final deste ano, um acréscimo de 0,2% ponto percentual apenas com estas elevações.
Se a Selic fosse mantida em 11,25% até o final do ano (gerando um valor médio de 11,25%), a dívida cairia para 40,5% do PIB. “Esse ciclo de alta dos juros vai elevar a dívida pública em aproximadamente 0,6% do PIB em 2008”, ressalta o economista.
Se os dados da dívida pública para 2008 não são dos mais otimistas, o quadro para o próximo ano é igualmente desanimador, uma vez que o período começará com taxas de juros mais altas: o juro médio projetado para o período é de 12,8%, para uma dívida de 40,4% em dezembro do próximo ano. “Caso a Selic fosse mantida em 11,25% até 2009, a dívida seria de 39% do PIB”, ressalta Bráulio Borges, da LCA Consultores a Tatiane Correia, da Dinheiro Vivo. Ou seja, uma perda de 1,4 ponto na relação dívida/PIB.
Ano após ano tem se repetido esse círculo vicioso. Com juros altos, permite-se uma apreciação exagerada do câmbio. Depois, segue-se uma crise cambial que faz explodir o câmbio, recompondo o equilíbrio externo. Mas como volta a inflação, segue-se nova temporada de juros altos para conter a alta de preços. Depois, se reduzem os juros lentamente, permitindo nova apreciação do real.
Há várias maneiras de impedir essa sina. Uma delas é substituir a elevação dos juros por aumento no depósito compulsório dos bancos – a retenção que o Banco Central pode fazer sobre os depósitos bancários visando controlar a liquidez. Pode-se definir tempo de permanência para afastar o capital especulativo.
Mas as forças do mercado são superiores aos interesses do país.
