Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo
Há tempos, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo denuncia o reduzido número de efetivo da Brigada de Incêndio da refinaria, composta por pessoas que não têm experiência e treinamento como bombeiro para uma enfrentar uma situação de emergência. Em virtude da gravidade da situação, o sindicato, assessorado pelo advogado Marcio Foz, do escritório do Dr. Cremasco, protocolou denúncia no Ministério Público do Trabalho em novembro de 2011, alertando sobre o problema. No dia 19 de dezembro ocorreu a primeira audiência. Na ocasião, a Petrobrás, cinicamente, alegou, que os quadros de técnicos lotados eram suficientes para qualquer emergência, com ou sem vitimas.
Em apoio à iniciativa do Sindicato, mais de 3.300 trabalhadores da refinaria subscreveram um abaixo-assinado que foi entregue ainda em dezembro ao Ministério Público.
A urgência da matéria levou o procurador Eduardo Luis Amgarten a agendar uma inspeção preliminar na refinaria, o que ocorreu no dia 21 de dezembro, mesmo estando o judiciário em período de recesso.
Luis Amgarten visitou as áreas e conversou com vários técnicos em segurança e brigadistas operadores. Com as informações colhidas e diante da urgência da matéria e os riscos potenciais, decidiu instaurar, em 1º de março de 2012, INQUÉRITO CIVIL (001967.2011.15.000/06) para apurar as denúncias feitas pelo Sindicato. “Temos esperança que a gerência da refinaria atenda nossas reivindicações, caso não sejam atendidas, poderão desdobrar em uma Ação Civil Pública contra a Petrobrás, impetrado pelo Ministério Público”, afirma o coordenador da Regional Campinas do Sindicato, Rogério Santarosa.
Enquanto aguarda-se a adequação da Brigada e o Sindipetro intensifica a campanha com adesivos e camisetas, os gerentes buscam uma consultoria internacional com conflitos de interesses para elaborar um parecer que justifique a situação caótica da política de segurança da empresa (SMS).
Não é por acaso que a Replan possui uma estrutura robusta de equipamentos, porém com um quadro ínfimo de pessoal, se acontecer alguma emergência de grande monta o gerente geral, o gerente de SMS e o gerente de segurança industrial estão cientes e, portanto, serão responsabilizados civil e criminalmente.
O Sindicato torce para que não ocorra emergências na refinaria, pois não há pessoal devidamente qualificado e em número suficiente para operar os equipamentos de combate a incêndio e, o principal, não há efetivo adequado para realizar o resgate de possíveis vítimas.
O que reivindicamos:
– Composição da Brigada 1 e equipe de resgate exclusivamente com técnicos de segurança JÁ;
– As brigadas de emergências da REPLAN devem ser dimensionadas para dar o primeiro atendimento independentemente da criticidade e/ou complexidade do cenário em concomitância com situações de resgate de vítimas, observando as seguintes condições;
– Primeira brigada de combate a incêndios formada exclusivamente com Técnicos de Segurança do Trabalho do setor de Segurança Industrial (SMS/SI);
– Equipe de resgate formada exclusivamente com técnicos de segurança do trabalho do setor de Segurança Industrial (SMS/SI), além dos técnicos que estão compondo a primeira brigada;
– Garantia de que, em caso de necessidade de formação de uma segunda e/ou terceira brigadas, exista a presença de no mínimo dois técnicos de segurança do trabalho, sendo um para operação da viatura e outro para ser o primeiro homem da linha de ataque;
– Brigadistas operadores devidamente treinados para prestar o apoio a emergência conforme descrido na respectiva NBR e instrução técnica do corpo de bombeiros.
Mais informações com
Norian Segatto
Assessoria de imprensa Sindipetro-SP
11-3255-0113 / 11-5312-0950
Rogério Santarosa
Coordenador da Regional Campinas do Sindipetro-SP
19-3743-6144 / 19-9744-4226
Escritório de advocacia Dr. Cremasco
19-3731-3837
