Condsef
Representantes de 18 entidades nacionais (ANDES-SN, ANFFA-SN, ASFOC, ASMETRO-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CTB, FASUBRA, FENASPS, FENAJUFE, PROIFES, SINDRECEITA, SINAGÊNCIAS, SINAL, SINASEFE, UNACON, UNIDOS PRA LUTAR) e de vários sindicatos de base participaram nesta terça-feira da primeira reunião do fórum unido em torno da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. No encontro as entidades falaram sobre o contexto político e prováveis obstáculos que vão enfrentar na busca de melhores condições de trabalho e investimento voltado para a população. Há consenso entre as entidades de que o cenário econômico segue apontando para uma sequência de recordes de arrecadação. O superávit primário tem superado as expectativas do próprio governo. O entendimento unânime é de que há condição para assegurar avanços importantes na administração pública. Para impedir que os trabalhadores sofram com políticas que querem restringir o necessário avanço do setor público, a unidade já está sendo construída. Confira a seguir o calendário de atividades e eixos debatidos entre as entidades no encontro desta terça.
O primeiro passo será protocolar documento com os eixos da campanha no próximo dia 24 junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo. Também no dia 24 o Fórum Nacional de Entidades volta a se reunir, às 15 horas, na sede da Condsef para definir uma data para o lançamento oficial da Campanha Salarial em fevereiro. Na próxima semana a Condsef tem reunião com a assessoria do deputado federal Edson Santos. Na oportunidade a entidade pretende buscar uma data para reativação da “Frente em Defesa do Serviço Público”. A expectativa é conseguir conciliar a data da reativação da frente com o lançamento da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos.
Eixos da Campanha Salarial 2012 –Para compor as bandeiras de luta dos servidores em 2012, as entidades representativas do setor elegeram grande parte dos eixos da campanha do ano passado que continuam sendo demandas urgentes para a categoria. Um dos carros chefes segue sendo o trabalho de pressão contra projetos que podem prejudicar o setor público e em defesa de outras propostas necessárias para evolução do atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores. A implantação de uma política salarial com reposição inflacionária e valorização do salário base também segue em destaque na luta dos servidores federais.
Greve –As entidades debateram ainda a necessidade da realização de uma jornada de lutas nos dias 12 a 16 de março que devem culminar com uma grande marcha a Brasília. O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores nos estados e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. Todos devem estar atentos ao calendário de atividades e participar ativamente da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A unidade e mobilização permanente dos servidores em todo o Brasil serão fundamentais para assegurar avanços importantes e investimentos adequados no setor público.
CONFIRA OS PRINCIPAIS EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL 2012:
:: Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
:: Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
:: Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.
:: Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.
:: Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
:: Definição de data-base (1º de Maio).
Megassalários de ministros revoltam ainda mais servidores que lutam contra arrocho imposto pelo governo
Se já não concordam com o discurso de arrocho imposto pelo governo – e que pelos discursos do Ministério da Fazenda e da própria Presidência promete ser mantido – os servidores federais que preparam a Campanha Salarial 2012 estão ainda mais revoltados. A motivação vem das últimas notícias publicadas pela imprensa e que revelam megassalários recebidos por ministros e gestores de primeiro e segundo escalão da Esplanada dos Ministérios. O Correio Braziliense divulgou no último domingo lista (veja aqui matéria do Correio Braziliense) com os nomes de ministros e secretários-executivos que acumulam ganhos mensais superiores ao teto constitucional estabelecido em R$ 26,7 mil pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As benesses incluem os ministros da Fazenda, Guido Mantega e do Planejamento, Miram Belchior, ambos figuras chave na manutenção do discurso de arrocho que emperra a evolução dos processos de negociação com os servidores.
Graças à participação em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e privadas, os salários de ministros e secretários-executivos podem superar os R$ 40 mil. Não bastasse a prática anticonstitucional, no início do ano passado os ministros tiveram 149% de aumento em suas remunerações já infladas. Deputados tiveram 61% de reajuste. A própria presidenta Dilma Rousseff teve seu salário reajustado em 143%. A Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos já começa aquecida pela revolta dos servidores frente a fatos como estes.
Enquanto isso, a categoria segue sendo responsabilizada pelos problemas do equilíbrio fiscal brasileiro. Fruto das negociações de 2011, o projeto de lei (PL) 2203/11, que trouxe apenas pequenos ajustes em gratificações para algumas categorias, ainda sequer foi votado e apresenta inúmeros problemas. O projeto recebeu nada menos que 182 emendas. Dessas, 26 defendidas pela Condsef. A Confederação repudia fortemente a manutenção do discurso de arrocho que prejudica não só os trabalhadores públicos como a grande maioria da população que depende do atendimento de serviços essenciais que são obrigação do governo prestar.
Mobilização, unidade e pressão – Nesta terça, 10, mais de 15 entidades nacionais e uma série de sindicatos de base participaram de reunião do Fórum Nacional de Entidades que está unido na Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Há consenso entre as entidades de que o cenário econômico segue apontando para uma seqüência de recordes de arrecadação. O superávit primário tem superado as expectativas do próprio governo. O entendimento unânime é de que há condição para assegurar avanços importantes na administração pública. Para impedir que os trabalhadores sofram com políticas que querem restringir o necessário avanço do setor público, a unidade, mobilização e pressão intensas serão fundamentais.
A Campanha Salarial 2012 deve ser oficialmente lançada em fevereiro em conjunto com a retomada da frente parlamentar em defesa do serviço público na Câmara dos Deputados. É importante que todos permaneçam atentos ao calendário e participe intensamente das atividades propostas. Entre os dias 12 a 16 de março acontece uma jornada de lutas nos estados que deve culminar com uma grande marcha a Brasília.
Greve – O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. Por isso, todos devem estar atentos, pois a unidade e mobilização permanente dos servidores em todo o Brasil serão determinantes para assegurar avanços importantes e investimentos adequados para o setor público.
