Relator do Plano Nacional da Educação na Câmara eleva proposta do governo de 7% para 8%, diz que isso garante mais R$ 40 bi e que é o máximo que equipe econômica aceita.
Inspirados no Ocuppy Wall Street, estudantes acampam na Esplanada dos Ministérios para cobrar que investimento em educação dobre para 10% do produto interno bruto (PIB). Relator do Plano Nacional da Educação na Câmara eleva proposta do governo de 7% para 8%, diz que isso garante mais R$ 40 bi e que é o máximo que equipe econômica aceita.
Com estudantes acampados em frente ao Congresso desde o início do dia, a promover pelo menos até sexta-feira (9) um Ocupe Brasíliaem defesa do investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) em educação, uma comissão especial da Câmara dos Deputados conheceu, nesta terça-feira (6), relatório que propõe 8% do PIB.
O parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que o governo mandou ao Congresso em dezembro de 2010, eleva a proposta original, que fixava o investimento em 7% – hoje são 5%. O que, segundo o parlamentar, injetaria mais R$ 40 bilhões na educação. Esse seria o máximo aceito pela equipe econômica, com quem Vanhoni vinha negociando.
O relator faz uma série de modificações no PNE original, mas não toca em pontos considerados fundamentais por militantes da área, como a discriminação dos percentuais a serem investidos por cada um dos entes federativos, em especial a União. E não atende às expectativas dos trabalhadores em educação em relação à valorização profissional.
Segundo a recém empossada presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manoela Braga, que participa do Ocupe Brasília, os estudantes reconhecem o avanço de chegar a 8%, mas vão insistir em 10%. “8% é pouco reverter a decadência histórica da educação brasileira”, disse.
Ela afirmou que, nesta terça (6), 400 estudantes começaram a acampar e que o número vai crescer até sexta (9), quandos eles mesmo vão avaliar se adiantou alguma coisa e se vale à pena continuar o movimento.
O secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira, também garante que a entidade vai continuar brigando pelos 10%. “Nós entendemos que esta é a condição para o país mudar sua realidade e universalizar o acesso à educação pública de qualidade e garantir capacitação para nossos jovens, que padecem com o desemprego”, disse.
Comissão gosta
A maioria dos deputados da comissão, porém, elogiou o relatório, que recebeu o número recorde de 3 mil emendas. Mas há quem insista em cobrar 10% do PIB. “Sabemos que o relator se esforçou muito, mas entendemos que seu papel é limitado. Nós, da comissão, é que teremos que garantir a aprovação de um percentual maior de investimentos”, disse a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o percentual de 8% não será suficiente para o cumprimento das metas estabelecidas. “Esses 10% não são um número cabalístico. São 60 milhões de analfabetos, a maioria das crianças não estão em creches e não chegamos a 50% de presença de jovens no ensino médio. Além disso, o salário dos professores é baixo e a qualidade do ensino também”, alertou.
Segundo Vanhoni, seria possível votar o relatório ainda este ano.
