O lançamento ocorreu na tarde desta terça-feira. 200 parlamentares das duas casas legislativas e de diversos partidos já aderiram à Frente.
Escrito por Isaías Dalle
Com apoio político e institucional da CUT, é lançada em Brasília a Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal. O lançamento ocorreu na tarde desta terça-feira. 200 parlamentares das duas casas legislativas e de diversos partidos já aderiram à Frente
Quem vai presidir a Frente é a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Os objetivos do grupo são difundir pelo Brasil os conceitos que levaram à aprovação, pelo Congresso, de um fundo social que vai receber parte dos recursos do petróleo que será explorado e comercializado, e garantir que na regulamentação do fundo, ainda a ser elaborada, os princípios de justiça social e combate às desigualdades sejam norteadores do projeto.
Para isso, uma das ferramentas que a Frente vai utilizar é a realização de debates públicos e seminários, por todas as regiões do País. Serão parceiras dessa empreitada a CUT, a FUP, as entidades sindicais cutistas do setor, movimentos sociais, universidades e o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e o presidente da CUT, Artur Henrique, participaram do lançamento da Frente Parlamentar
“Queremos ampliar o debate sobre como o Brasil vai usar o dinheiro que ganhará com o pré-sal”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique, presente ao lançamento da Frente. “Nesse momento”, lembra ele, “o debate se concentra na divisão dos royalties, na disputa entre estados produtores e não produtores pela repartição desses recursos. Mas a nosso ver esse é um debate de curto prazo, que não olha para o desenvolvimento regional e o combate às assimetrias por todo o Brasil”.
Pela proposta de criação do fundo social do pré-sal, elaborada em grande parte pela CUT e pela FUP, que também atuaram no convencimento do governo e do Congresso, parte do dinheiro deve ser direcionado a políticas públicas de educação, saúde, segurança, pesquisa e ciência e tecnologia.