Este é o primeiro acordo global das Américas, que também prevê o cumprimento por parte da Petrobrás de todas as normas internacionais às quais o Brasil é signatário.
Imprensa da FUP
Nesta quarta-feira, 30, a FUP e a ICEM, Federação Sindical Internacional que representa trabalhadores dos setores químico, de energia, mineração e indústrias afins, assinaram um termo de entendimento com a Petrobrás, onde a empresa compromete-se a garantir condições seguras de trabalho, responsabilidade ambiental, bem como respeito às representações sindicais nos países onde atua. Este é o primeiro acordo global das Américas, que também prevê o cumprimento por parte da Petrobrás de todas as normas internacionais às quais o Brasil é signatário.
Durante a assinatura do acordo global firmado entre as entidades e a Petrobrás, estiveram presentes o Coordenador Geral da FUP, João Antonio de Moraes, o Presidente Regional da ICEM na América Latina e Caribe, Sérgio Novais, o Secretário Geral da ICEM, Manfred Warda e parte da diretoria da empresa.
O Termo de Entendimento sobre Boas Práticas de Condições Trabalhistas terá validade de dois anos e é mais um importante instrumento de ação sindical, visando garantir igualdade de condições de trabalho para todos os petroleiros que atuam no Sistema Petrobrás, seja no Brasil ou no exterior. Além disso, esse acordo global fortalece a luta da FUP, CNQ e ICEM pela construção da rede de trabalhadores da Petrobrás, que há mais de cinco anos vem sendo discutida nos fóruns da categoria e em seminários internacionais.
Congresso da ICEM
A consolidação do acordo global ocorreu durante o V Congresso da ICEM, realizado em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 24 e 26 de novembro, onde a FUP participou junto com 800 delegados e convidados de todos os continentes. Os petroleiros brasileiros fizeram uma intervenção durante o Congresso, cobrando a intermediação da ICEM na implementação do acordo com a Petrobrás.
Nesse Congresso da ICEM, o fortalecimento da unidade sindical internacional foi um dos principais temas debatidos. As delegações discutiram também ações relacionadas às condições de trabalho no Oriente Médio e no Norte da África, onde estão ocorrendo mudanças políticas importantes; ao enfretamento à crise econômica internacional; aos direitos sindicais na Colômbia, país onde centenas de sindicalistas foram assassinados nos últimos anos; às políticas repressivas na Hungria e em outros países da Europa, entre outros temas. Ao final do Congresso, os trabalhadores reelegeram Senzeni Zokwana presidente da ICEM e Manfred Warda, Secretário Geral.
Terceirização
O V Congresso da ICEM foi precedido por uma conferência internacional sobre terceirização, realizada no dia 23, que também contou com a participação da FUP e de representantes sindicais da Ásia, América Latina, Caribe, África e Europa, que relataram várias situações de degradação e precarização das condições de trabalho, em função da terceirização. O assessor da CNQ e da ICEM, Elias Soares (o Pintado), relatou as disputas travadas no Congresso Nacional em relação à regulamentação da terceirização no Brasil e a luta da CUT para garantir condições decentes de trabalho e responsabilidade solidária às tomadoras de serviço, bem como evitar a terceirização de atividades fins.
A FUP e seus sindicatos foram citados como exemplo de organização e representação sindical no Brasil de trabalhadores terceirizados que atuam na indústria de petróleo. Ele destacou o caso da greve unificada pela CUT-Paraná, que envolveu vários sindicatos que representam os trabalhadores que atuam nas obras da Repar, inclusive o Sindipetro. O assessor da ICEM e da CNQ também ressaltou a luta da FUP para garantir igualdade de condições de trabalho no Sistema Petrobrás, bem como mudanças no modelo de contratação, buscando proteger os direitos dos terceirizados, que têm sido as principais vítimas de acidentes na empresa.
