Representantes de Universidades, juízes, promotores do trabalho, CUT e CTB lançam um manifesto e o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
O presidente da CUT, Artur Henrique, participa nesta quinta-feira (17), às 10h00, em Brasília, do lançamento do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização (clique aqui para ler o manifesto).
O manifesto é a primeira ação contra terceirização do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, criado por representantes das Universidades de Campinas (Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Federal de Minas Gerais e Federal da Bahia; do Dieese, da CUT e da CTB.
O Fórum, que vai reunir professores, procuradores do trabalho, juízes, sindicalistas e a sociedade civil organizada, tem como objetivo fazer pressão junto ao governo e ao Congresso Nacional contra as propostas de regulamentação que estão em eminência de aprovação na Câmara dos Deputados.
Os representantes do Fórum criticam, especialmente, a proposta do deputado Roberto Santiago (PV-SP), um substitutivo ao Projeto de Lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que acaba com o conceito de atividade-meio e atividade-fim, liberando a terceirização para todas as atividades. Segundo os representantes do Fórum, esta proposta é um enorme retrocesso para as relações de trabalho no Brasil e vai contribuir para aumentar a precarização do trabalho.
O grupo vai pedir uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para cobrar uma regulamentação da terceirização que garanta os direitos dos trabalhadores.
Petição pública
Mesmo antes do lançançamento, mais de 800 pessoas já assinaram a petição pública concordando com os termos do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Se você também quiser aderir a esta causa, clique no link da petição e assine também (http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16145).
