Sindicato terá tendas dentro do canteiro da Odebrecht para denúncias e reivindicações.
Da mesma forma que os trabalhadores do período da manhã, os operários da noite retomaram as atividades no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, às margens do Rio Madeira, em Porto Velho-RO, após assembleia nesta segunda feira (31). Na última sexta-feira (28) eles haviam cruzado os braços para cobrar melhores condições de trabalho e o fim da imposição da diminuição da jornada noturna e dos turnos aos sábados.
Mesmo sob a forte chuva que desabou na capital rondoniense no início da noite, muitos companheiros e companheiras acompanharam até o fim a leitura do acordo negociado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Rondônia (Sticcero). Os dirigentes informaram que diante da pressão, praticamente toda a pauta de reivindicação da categoria foi aceita, a começar pela manutenção dos horários, inclusive do pagamento das horas extras e pelo pagamento das horas dos domingos, ao invés de folga em um dia da semana, conforme vinha ocorrendo. A medida é uma tentativa da empresa de driblar o acordo coletivo conquistado em abril deste ano por CUT, Conticom (Confederação dos Sindicatos da Indústria da Construção Civil e da Madeira), que definiu o pagamento de 70% das horas extras entre segunda e sábado e 100% aos domingos.
A Odebrecht foi cobrada ainda para regularizar a situação daqueles que realizam uma função, mas recebem por outra com salário inferior. Outro ponto denunciado pelos trabalhadores foi a falta de segurança em muitas atividades, como o caso de soldadores que realizariam suas funções com equipamentos dentro da água, fator que aumenta substancialmente o risco de choques. “Nesse caso, vocês tem o direito de se recusar a trabalhar, chamem um companheiro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)”, alertou Altair Donizete, vice-presidente do Sticcero.
De olho na campanha salarial
Presidente da CUT-RO, Cleiton dos Santos, lembrou que a CUT estava ao lado dos operários na luta, mas ressaltou que mais importante do que pensar em pautas emergenciais é garantir melhorias permanentes. “Sei que muitos de vocês não querem ficar ociosos e reivindicam horas extras, mas se tiver salário digno, não precisarão trabalhar tantas horas e terão qualidade de vida. A pauta das horas extras não pode ser a primeira. Agora, estamos com vocês porque a empresa se comprometeu a pagar e, depois, sorrateiramente, veio tentar retirar esse direito”, falou.
Por outro lado, como forma de ampliar a participação dos trabalhadores e para fiscalizar o cumprimento dos pontos acertados, o Sticcero exigiu e conquistou o acesso permanente ao canteiro de obras com duas tendas que estarão à disposição dos operários para registrar reclamações e apontar irregularidades. O espaço servirá também para discutir as reivindicações da próxima campanha salarial da categoria, cuja data-base é em maio, mas deve ter início já,conforme alertou pela manhã o presidente da Conticom, Cláudio Gomes. “Precisamos fazer as assembleias, levantar a pauta de negociação, apresentar à empresa e se ela não atender, aí vamos mostrar o poder que temos para poder cobrar. Seguindo essas regras, podemos ficar em greve o tempo necessário que não poderão dizer que não estamos dentro da lei”, explicou, referindo-se à multa que o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia aplicou ao sindicato por conta do exercício garantido pela Constituição do direito de cãoalisação.
Contrato nacional depende da mobilização
O dirigente defendeu ainda unidade de todos os operários pela criação de um contrato coletivo nacional para a categoria, encampado pela CUT há muitos anos e, atualmente, em discussão com os empresários, em Brasília. “Vamos iniciar agora uma caminhada que é a luta por um salário igual em todo o país para cada setor da construção. Essa batalha é de todos nós porque muitos que estão aqui vão depois para Belo Monte e para outras obras da Camargo Côrrea, da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. E nós queremos que a conquistas aqui não fiquem apenas em Rondônia, que sejam extensivas a todos o país.”
Greve nacional – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Espírito Santo (Sintraconst-ES), Paulo Cesar Peres, o Carioca, também presente na assembleia, foi outro que destacou o contrato nacional de trabalho para a construção civil como alternativa essencial frente à precarização no setor. “No dias 16 e 17 de novembro vamos ter uma reunião em São Paulo sobre os locais onde teremos a Copa do Mundo, só que isso é muito pouco. Daqui dois anos não existe mais obra de Copa e acabou o contrato. Dentro de muito pouco tempo vamos voltar aqui e fazer uma greve nacional porque queremos algumas condições que precisam valer para todos. No mínimo, o salário do servente tem que aumentar para R$ 930, como é em São Paulo, porque aí os demais acompanham”, acredita.
O presidente falou ainda da agenda da CUT em defesa da ratificação das convenções com as quais o Brasil ainda não se comprometeu. “Devemos brigar para garantir a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para que a demissão só possa ser feita com justificativa. Se acabou a ferragem pode mandar armador embora, senão, não pode mandar. Mandar para trocar por outro sem razão? Não podemos permitir isso”, falou Carioca, acrescentando que também não é possível admitir que o salário do “peão da empreiteira seja maior que o da empresa principal.”
E nesse processo de embates e conquistas, ressaltou, é imprescindível que os trabalhadores participem dos debates e levem as reclamações ao sindicato. “Precisamos aprender a nos comunicar com o sindicato porque é o nosso porta-voz. Com certeza, todos vocês conhecem a alguém da direção do sindicato. Pergunta, cobra, exige, mas não podemos nos separar do sindicato porque só somos juntos se estivermos falando a mesma palavra”, definiu.
