O sindicato chama os petroleiros a realizarem assembleias simultâneas nas plataformas às 19h deste domingo, 21
O Sindipetro-NF indica para toda a categoria petroleira na região, trabalhadores de todas as empresas do setor petróleo, a realização de uma greve com parada de produção durante 24 horas, a partir da 0h desta segunda, 22 de agosto. O objetivo é protestar contra a insegurança no setor petróleo, exposta em mais uma trágica queda de aeronave na Bacia de Campos, com vítimas fatais. O sindicato chama os petroleiros a realizarem assembleias simultâneas nas plataformas às 19h deste domingo, 21, com retorno imediato de atas por e-mail (diretoria@sindipetronf.org.br) ou por fax (22-27659550).
Em pronunciamento na noite deste sábado na Rádio NF, o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, afirmou que só a categoria pode mudar a realidade de insegurança no setor petróleo, com a realização de uma greve com parada de produção a cada ocorrência grave como esta da úlltima sexta-feira.
Em várias frentes, o Sindipetro-NF tem atuado de forma pioneira para priorizar o combate à insegurança no trabalho. Ao longo dos últimos anos, dezenas de iniciativas como mobilizações, denúncias ao ministério do Trabalho e demais órgãos fiscalizadores, interdições de plataformas, audiências com ministros e parlamentares, atos públicos, têm caracterizado a ação sindical dos petroleiros da região, influenciando uma mudança de postura da categoria em todo o País.
Na área de segurança aérea, depois do acidente com morte em fevereiro de 2008, o sindicato tomou uma série de medidas, após o lançamento da campanha “Pelo direito de voar com segurança”, que chegaram a provocar algumas melhorias no setor, mas insuficientes para garantir a segurança necessária aos trabalhadores, como confirma esta nova tragédia e as dezenas de ocorrências em aeronaves nos últimos anos.
Dados do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF mostram que foram formalizados pela Petrobrás para o sindicato três ocorrências com aeronaves em 2009, quatro em 2010 e seis em 2011, até a tragédia da última sexta. Além das ocorrências nos voos, os petroleiros conhecem a realidade das áreas operacionais, que têm a segurança negligenciada pela Petrobrás. A empresa não cumpriu, até hoje, acordo firmado durante a Campanha Reinvidicatória de 2010, quando se comprometeu a realizar um fórum sobre o problema.
Na direção oposta, atua para boicotar a atuação dos petroleiros em relação ao tema. Neste sábado, assim como fez em mobilização no ano passado, a empresa dificultou, e há denúncias de que em muitos casos até mesmo bloqueou, o acesso ao site da Rádio NF, onde eram dadas as informações sobre o caso.
Veja as orientações do jurídico do sindicato sobre a greve:
A comunicação de greve com antecedência de 72 horas, em atividades essenciais, como qualquer obrigação de direito, não existe por acaso. Ela tem uma finalidade.
Seu objetivo é, antes de qualquer outro, possibilitar o acordo entre empresa e empregados para a manutenção das atividades, ao menos parcialmente. Por mais de 20 anos o sindicato dos petroleiros tenta esse acordo, somente o tendo conseguido na greve de 2001. Mas, para a medieval Petrobrás, o acordo é impensável.
Como sempre, ocorrerá o seguinte, juridicamente:
1 – As obrigações do Artigo 9o da Lei de Greve (7.783/89), de manutenção das atividades indispensáveis à preservação da produtividade da empresa (aqui incluída a segurança do pessoal, instalações, equipamentos e patrimônio), sempre foram atendidas pelos trabalhadores petroleiros em todos os movimentos paredistas anteriores, e o serão também no presente;
2 – As obrigações relativas ao atendimento das necessidades inadiáveis da população não ficam comprometidas com uma paralisação de 24 horas – mais um motivo que torna desnecessária a comunicação – mas, ainda assim, o movimento sindical petroleiro tem interesse no estabelecimento de processo negocial visando a garantia do atendimento das mesmas, caso haja necessidade no curso da paralisação, e, apesar da intransigência e das mentiras da Petrobrás, permanecerá aberto a essa possibilidade.
É com esse objetivo que o movimento sindical garantirá, no curso da paralisação, 100% do contingente de trabalhadores, em trocas normais de turnos de serviço, comprometidos, entretanto, com a paralisação da totalidade da produção de óleo, gás e derivados.
