Trabalhadores intensificarão luta para que Congresso Nacional aprove projeto de lei que prevê mudança na legislação que rege aposentadorias …
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende que, apesar do veto da presidenta Dilma Rousseff, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à previsão de aumento real para aposentados em 2012, o reajuste acima da inflação seja garantido por meio de negociação com o governo. Em nota assinada, o secretário-geral da entidade, Quintino Severo, defende que se estabeleça um padrão semelhante ao aplicado atualmente ao salário mínimo. Isso asseguraria uma política de valorização permanente das aposentadorias.
O sindicalista considera que é necessário promover aumentos reais para recuperar o "desgastado poder de compra" de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os anos, a maior parte desse contingente (63,8%, segundo o Ministério da Previdência Social) obtém o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo, mas para os que ganham mais do que o piso nacional, as correções são feitas por alíquota diferente.
"Reivindicamos que o veto da presidenta Dilma a artigo da LDO que previa aumento real para as aposentadorias em 2012 não seja impeditivo a um processo de negociação que encontre uma forma de valorizá-las", afirmou Quintino.
A nota cita proposta parada no Congresso Nacional que prevê mudança na legislação que rege aposentadorias. O texto estabelece que o reajuste seria definido pela soma da inflação apurada nos 12 meses anteriores mais uma parcela do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O modelo é semelhante ao aplicado ao mínimo – inflação mais elevação do PIB de dois anos anteriores –, mas resultaria em percentual inferior.
A fórmula caminharia, na visão da CUT, em direção a políticas permanentes de valorização do idoso. Para isso, seria necessário ainda investir em acesso a medicamentos, transporte, saúde e lazer para essa faixa da população.
