Ganhos reais, revisão do PCAC, fortalecimento da AMS, saúde e segurança, fim da precarização do trabalho terceirizado e melhoria dos benefícios são algumas das reivindicações…
Imprensa da FUP
Com expressiva participação de petroleiros jovens e novas militâncias, o XV Congresso Nacional da FUP, realizado entre 03 e 07 de agosto, em Manaus, aprovou as pautas de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e do setor privado, agendas de luta e elegeu a nova diretoria da Federação para o período 2011/2014, que tem na coordenação geral o petroleiro João Antônio de Moraes. A FUP passa a contar com representantes do Sindipetro-RS, dos recém fundados Sindipetro-BA e Sindiquímica-BA, bem como das oposições de base do Litoral Paulista, Pará, Rio de Janeiro e São José dos Campos. Clique aqui para saber quem são os novos diretores da FUP .
Ao longo dos quatro dias de debates, cerca de 400 delegados, observadores, assessores e convidados discutiram questões que irão pautar as campanhas reivindicatórias dos petroleiros, como segurança, terceirização, benefícios, efetivos, regimes e jornadas de trabalho, PCAC e salários. A reconstrução da unidade nacional foi um dos temas que norteou os debates do congresso, que celebrou o retorno à FUP do Sindipetro-RS, a chegada dos Sindipetros Maranhão e Bahia e ratificou a decisão da base do Rio de Janeiro de refiliação do Sindipetro-RJ.
Entre as principais deliberações políticas do XV Confup, está o fortalecimento da unidade com os movimentos sociais na luta contra os leilões de petróleo e em defesa da retomada do monopólio estatal, através da Petrobrás, cujas propostas estão expressas no PLS 531/2009. O Congresso também aprovou a realização de uma plenária estatuinte da FUP no próximo ano; avanços na organização dos petroleiros do setor privado e nas lutas contra a precarização gerada pela terceirização; eleição de representantes da FUP e de seus sindicatos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros (clique aqui para conhecer os candidatos e seus programas); adequação da política de responsabilidade social da Petrobrás a todos os princípios estabelecidos na ISO 26000, cuja implantação deve ser acompanhada por representantes dos trabalhadores.
Integração internacional – a plenária final do XV Confup aprovou por unanimidade o pedido de filiação do Sindicato dos Petroleiros da Petrobrás Bolívia, fortalecendo a unidade e integração dos trabalhadores através da FUP. A solicitação de filiação à FUP foi referendada pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Petroleiros da Bolívia, à qual o sindicato já é filiado.
Pauta de reivindicações
Organizados em grupos de trabalho, os delegados do XV Confup discutiram e aprovaram as pautas e campanhas reivindicatórias dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e do setor privado. Todas as resoluções foram deliberadas na plenária final, realizada no dia 06. As pautas serão ainda submetidas às assembléias nas bases antes de serem apresentadas às empresas. Principais deliberações:
Salários – reposição das perdas do período, através do ICV/Dieese (cujas estimativas giram em torno de 7,5%); ganho real de 10%; revisão do PCAC.
Fortalecimento da AMS – soluções dos problemas do benefício, através da primeirização de todos os serviços referentes à administração do benefício; comitê gestor paritário e permanente; unificação das tabelas; relação de custeio 90% (empresa) e 10% (trabalhador), sem privilégios para os diretores e conselheiros da Petrobrás; garantia da AMS para o aposentado que continua na ativa, inclusive anistiado e recém concursado.
Saúde e segurança – fim das subnotificações de acidentes de trabalho; reconhecimento das doenças ocupacionais e da aposentadoria especial; autonomia das CIPAs para investigar acidentes; reconhecimento dos riscos ambientais nos ASOs; reconhecimento do benzeno nos ambientes de trabalho (refinarias, terminais e plataformas);
Terceirização – igualdade de condições de trabalho em todo o setor petróleo; fim da precarização do trabalho dos terceirizados; primeirização das atividades permanentes, através da recomposição dos efetivos no Sistema Petrobrás; fundo garantidor para preservar os direitos dos terceirizados, protegendo-os contra os calotes das prestadoras de serviço; mudanças estruturais na política de contratação da Petrobrás e subsidiárias.
Benefícios – unificação das tabelas dos auxílios educacionais, tomando como base o maior valor reembolsado; reabertura dos processos de repactuação do Plano Petros e adesão ao BPO; seminário nacional para definir a melhor proposta de segregação de massas entre os participantes e assistidos do Plano Petros que repactuaram e os que não repactuaram; garantir aos ex-participantes do Plano Petros a portabilidade e benefício proporcional diferido; implantação do Plano Petros-2 na Petrobrás Biocombustível; pagamento do serviço passado para os participantes do PP-2 anistiados e que foram impedidos de ingressar no Plano Petros entre 2001 e o fechamento do plano em 2002.
