Comissão formada por trabalhadores de Rondônia cobrou também instalação de ouvidoria pela Camargo Correa
Escrito por: Luiz Carvalho
A CUT cobrou e o governo federal resolveu acabar com a atuação equivocada da Força Nacional de Segurança na usina de Jirau, em Rondônia.
Em encontro com o sindicato cutista dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), na última quarta-feira (13), o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se comprometeu a retirar os agentes que muitas vezes atuavam como seguranças do Consórcio Energia Sustentável, controlado pela Camargo Correa e pela Francesa GDF Suez, responsáveis pela construção da hidrelétrica.
Em audiência na cidade de Porto Velho, capital rondoniense, no último dia 5, os operários já haviam reivindicado uma definição da própria presidenta Dilma Rousseff, que encaminhou a discussão para Carvalho.
“Expusemos a situação ao ministro e ele concordou que não é função da Força Nacional atuar como segurança privada, além de afirmar que a empresa é a responsável por manter a segurança patrimonial e a tranquilidade na obra, ao invés de se acomodarem com a presença da guarda”, comentou Cláudio Gomes, coordenador da Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Madeira (Conticom).
Apesar do compromisso, a pressão da CUT, da Conticom e do Sticcero será fundamental, já que o ministro ainda não estabeleceu um cronograma para a saída dos agentes.
Canal de diálogo
Os operários também reivindicaram a instalação de uma ouvidoria para diminuir a situação de insatisfação nos canteiros e estabelecer um espaço de diálogo com a Camargo Correa. Esse foi um dos pontos do acordo coletivo negociado em abril e que colocou fim à paralisação na construção da hidrelétrica que é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ao contrário de Santo Antônio – outra usina da região do rio Madeira, onde os trabalhadores também cruzaram os braços no início do ano por conta das precárias condições trabalhistas –, Jirau não cumpriu esse compromisso. Se há quatro meses tivéssemos estabelecido uma negociação, a revolta não teria ocorrido”, apontou Gomes.
Alertado também sobre a dificuldade do sindicato ter acesso aos trabalhadores na obra, o ministro afirmou que irá discutir com a empresa sobre o respeito ao papel da entidade.
Contratações fraudulentas –Segundo o dirigente da Conticom, o governo demonstrou ainda preocupação com o agenciamento dos funcionários nas construções, problema que persiste.
Muitos operários de fora de Rondônia continuam sendo chamados por pessoas do consórcio, que garantem a contratação mediante a apresentação de um endereço local. Com isso, são admitidos como se fossem de Porto Velho e a Camargo Correa não é obrigada a cumprir medidas presentes no acordo coletivo, como garantir uma licença de cinco dias a cada três meses trabalhados, com direito a passagem de avião até as capitais.
“O governo afirma ainda não ter solução para o problema, mas a empresa sabe que a prática existe, quais são os trabalhadores nessas condições e exigimos que eles tenham a mesma estrutura dos que são oficialmente agenciados de fora do estado, porque entram no cadastro como se tivessem ido até Jirau por conta própria”, comenta o dirigente da confederação, para quem o número de trabalhadores nessa situação chegaria a quase metade do total.
Situação dos ribeirinhos – Por sua vez, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) solicitou ao governo a criação de um fundo de recursos para investimento em ações voltadas às famílias atingidas e repassou as denúncias que já haviam sido feitas à presidenta Dilma. Clique aqui para ler a carta conjunto do Sticcero e do MAB.
O ministro Gilberto Carvalho se comprometeu a conduzir a discussão sobre uma política nacional para atingidos por barragens em uma mesa nacional com participação da entidade.
