Entre as medidas, serão disponibilizados 16 milhões no Plano Safra 2011/2012 e a criação da PGPM – AF Política de Garantia de Preços Mínimo da Agricultura Familiar.
Fetraf-Sul
Nesta terça-feira (12) a presidenta Dilma Roussef lançou o Plano Safra direcionado para a Agricultura Familiar no Centro de Eventos da cidade de Francisco Beltrão – PR. Esta foi a primeira vez que o lançamento foi realizado fora do Distrito Federal. Entre as medidas, serão disponibilizados 16 milhões no Plano Safra 2011/2012 e a criação da PGPM – AF Política de Garantia de Preços Mínimo da Agricultura Familiar.
A PGPM já existia, mas a garantia não era direcionada aos agricultores de pequeno porte. A PGPM – AF terá disponíveis 300 milhões de Reais em garantia, com o programa o governo dará subsídio, em caso de quebra de safra, para que o produtor possa vender seus produtos ao governo por um preço mínimo, que garanta o custo e uma parte do lucro da produção, evitando o endividamento e dado condições para a continuidade do trabalho.
Para a coordenadora da Fetraf Brasil – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elizangela Araújo, o lançamento do Plano Safra, da forma como está estruturado foi uma conquista, mas ainda existem gargalos que precisam ser resolvidos: “um exemplo é o sistema de inspeção burocrático que impede a comercialização de um município para o outro”.
Os financiamentos tiveram os juros anuais reduzidos de 4% para 2%, o que deverá aumentar a demanda de crédito. O Coordenador da Fetraf Sul Celso Ludwig salientou que todas as medidas do Plano Safra foram importantes, mas que o primeiro passo, é garantir que os agricultores tenham acesso a elas: “décadas de falta de incentivo governamental geraram um passivo de altos índices de endividamento na agricultura familiar, o que impede que milhares de agricultores tenham acesso as políticas, por isso insistimos que os agricultores possam ter uma segunda chance”.
Dilma lembrou do programa “Brasil sem Miséria” e disse que o programa tem foco na pobreza rural, concentrada em sua maioria nas regiões norte e nordeste e destacou: “A redução da desigualdade social no Brasil é mérito da agricultura familiar, que promove inclusão produtiva e geração de renda”, lembrou ainda o presidente Lula e disse que em 2003 iniciaram os passos para que hoje se chegasse ao Plano Safra com medidas cada vez mais próximas da realidade e das necessidades dos agricultores.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ressaltou o momento histórico do Brasil, e a liderança na produção de alimentos da Agricultura Familiar. Segundo o ministro, 10% do PIB correspondem a atividades da AF, sendo que apenas 24% da área produtiva produz no sistema familiar e assim mesmo o setor emprega 84 % da mão de obra rural. Florence citou ainda a importância da Fetraf como instrumento de discussão e melhora das políticas públicas.
No lançamento foram assinados dois documentos, um deles será encaminhado ao Congresso Federal para a liberação de 300 milhões de Reais para as políticas em favor do Ministério da Agricultura- MAPA e o segundo documento foi um decreto para a simplificação da inspeção animal, com prazo de 60 dias para que seja colocada em prática a desburocratização do SUASA – Sistema Único de Inspeção a Sanidade Animal.
