Presidenta Dilma Rousseff lança programa em que o Estado assume a responsabilidade de achar e tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
Por André Barrocal da Carta Maior
Presidenta Dilma Rousseff lança programa em que o Estado assume a responsabilidade de achar e tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Em discurso, diz que ‘grande mérito do plano’ é ‘gritar’ que ‘miséria ainda existe no Brasil’ e ‘trazer’ para a ‘pauta de todos os governos’ o desafio de enfrentá-la. ‘Não aceito o fatalismo de que sempre haverá pobres’.
A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (02/06) o carro-chefe de sua administração, planejado desde a campanha eleitoral de 2010, o programa Brasil Sem Miséria, de erradicação da pobreza extrema. Ao anunciar a intenção de melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas que sobrevivem com no máximo R$ 70 mensais, Dilma tenta deflagrar uma espécie de “mutirão” nacional, em que bota o tema do combate à miséria no topo da agenda brasileira e busca envolver governadores, prefeitos e sociedade civil em sua realização, que contará com ao menos R$ 80 bilhões até 2014.
“O plano tem o efeito de gritar, o de afirmar para todos nós, que a miséria ainda existe no Brasil. Esse talvez seja o grande mérito do plano”, disse Dilma ao anunciá-lo. “É trazer para a pauta de todos os governos o objetivo, o compromisso, a determinação, em lutar a cada dia para que o Brasil não tenha mais miséria. Dela não podemos esquecer um só minuto enquanto governarmos.”
O programa foi montado em cima de um tripé. O governo fará transferência direta de renda (Bolsa Família) para que as pessoas sobrevivam. Levará mais infra-estrutura para elas (luz, água, esgoto, escola, saúde). E tentará ajudá-las (com capacitação profissional, por exemplo) a se sustentarem por conta própria.
Esse conjunto de ações – algumas novas, outras já existentes – receberá, segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, cerca de R$ 20 bilhões por ano entre 2011 e 2014. Embora parte do dinheiro refira-se a ações já em curso, o lançamento do plano garante que haverá continuidade delas durante o mandato de Dilma. Mas o valor total envovlido no plano será superior a R$ 80 bilhões, porque falta somar aquilo que estados, prefeituas e empresários vão investir em parceria com o governo federal.
Por trás da lógica tripartite do programa, está a convicção do governo de que o Estado tem a obrigação de ir atrás dos seus habitantes mais necessitados, para lhes dar uma vida mais digna. É o que o governo está chamando de “busca ativa”. “A partir de agora, não é mais a população mais pobre que terá de correr atrás do Estado, mas o contrário”, disse Tereza Campello, em discurso. “A luta contra a miséria é, sim, dever do Estado. É, antes de tudo, um dever do Estado” afirmou a presidenta.
Dilma disse que foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à miséria virasse política de governo, fez referências às realizações sociais do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e condenou a marginalização dos mais pobres até mesmo em teses acadêmicas. “Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela própria pobreza.”
A presidenta citou movimentos e autores que contestaram idéias que, ao longo da história, atribuíram a pobreza a “sol, miscigenação, clima tropical e escravidão”, poupando, com isso, políticas públicas adotadas conscientemente por governos passados. Falou de abolicionistas do século XIX, movimentos sociais e sindicais do fim do século XX, pintores e escritores modernistas, pensadores sociais década de 30 e políticos reformadores do século 20.
Com nome e sobrenome, Dilma fez questão de citar personalidades que “reduziram a cinzas, a pó, as teorias fatalistas sobre a pobreza no Brasil” e cujas vozes estariam ecoadas no plano que ela lançava. Listou Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Manoel Bonfim, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro, Anisio Teixeira, Caio Prado Junior, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Betinho e o ex-presidente Lula. Foi o momento mais aplaudido do discurso.
