Reunião será na próxima sexta-feira, 3, às 16h, em Brasília…
Herenilton Pereira, José Cláudio Ribeiro da Silva, o Zé Castanha, Maria do Espírito Santo da Silva, todos em Nova Ipixuna, no Pará. Adelino Ramos, o Dinho, em Porto Velho, Rondônia. Nos últimos quatro dias, o Brasil pode se envergonhar um pouco mais da falta de políticas públicas eficientes para combater o latifúndio e resolver os conflitos agrários. Os quatro trabalhadores rurais pagaram com a vida por lutarem pelo direito constitucional de acesso à terra na região amazônica, onde 79,5% das áreas desmatadas já são ocupadas por pastagens.
Não são os únicos. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 2000 e 2010, das 1.855 ameaças de morte a líderes camponeses, 42 foram concretizadas. Nomes como o do sindicalista da CUT e seringueiro Chico Mendes, morto no final dos anos 1980, Ademir Federicci, de Dema, vereador do PT que denunciava a extração ilegal de madeira em terras indígenas e foi executado em 2001, no Pará, e da missionária Dorothy Stang, morta em 2005, no mesmo Estado, ficaram conhecidos e ganharam repercussão na mídia, mas, não serviram para fazer com o que o País avançasse na promoção da reforma agrária.
Para reverter esse processo e cobrar medidas a curto e longo prazo, a CUT se reunirá na próxima sexta-feira (3), às 16h, em Brasília, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “É preciso que o governo converse com os movimentos sociais. Até então, houve diálogo entre pessoas do Executivo, há agenda com governadores, mas não tinha qualquer previsão de receber justamente quem está diretamente envolvido com o problema. A estratégia está equivocada”, afirma a liderança rural e Secretária do Meio Ambiente da central, Carmen Foro, que representará a entidade no encontro.
Também estarão presentes os sindicatos cutistas da região de Marabá, que organizarão um grande ato unificado na próxima semana.
Carmen critica a falta de ousadia do governo federal no tratamento da questão. “A criação de um grupo interministerial de trabalho foi uma medida muito tímida e não inclui a sociedade civil na discussão. Precisamos de ações mais amplas e profundas”, defende ela.
Omissão do poder público
O presidente da central, Artur Henrique, compartilha dessa ideia. “É importante, nesse momento, oferecer segurança às lideranças que estão na mira dos fazendeiros por conta da luta pela democratização da terra. Defendo, inclusive, que a Força Nacional esteja na região para atuar em parceria com a Polícia Federal. Mas, não é suficiente, se não combatermos a impunidade e não tivermos coragem de tocar a reforma agrária, que não se resume à distribuição de terras, mas inclui também medidas como a oferta adequada de recursos e infraestrutura para a agricultura familiar”, explica.
De origem paraense, Carmen conhece bem os problemas existentes na região. “Primeiro, estamos falando de mais de 500 projetos de assentamento naquela área, a maioria sem licenciamento ambiental e onde o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária – é inoperante, muitas vezes sem dinheiro até para colocar combustível nos carros. Os assassinatos ocorreram por conta da ausência do Estado para resolver os conflitos de terra e organizar as famílias que estão acampadas”, define ela.
A dirigente aponta ainda que o perfil dos embates têm mudado. “Não se resume mais apenas à disputa pela terra para o gado. Os fazendeiros querem também as regiões de floresta para extrair madeira.”
PEC do trabalho escravo – Artur comenta que uma medida fundamental permanece esquecida na Câmara dos Deputados, onde quem manda é o lobby do agronegócio. “A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 438/2001, que desapropria terras onde for flagrado o trabalho escravo, dorme em berço esplêndido, sete anos depois de ter sido aprovada em primeiro turno na Câmara”, critica Artur Henrique, presidente da CUT.
A aprovação do texto foi uma das reivindicações da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, no ano de 2009. Porém, a mobilização não foi suficiente para sensibilizar a mesma Casa que no último dia 24 aprovou o texto-base que altera o Código Florestal e anistia desmatadores. Portanto, fala a mesma língua da impunidade que impera no interior da floresta amazônica.
