sta lista atende as reivindicações de diversos militantes que lutam pela democratização da comunicação nos meios eletrônicos do país…
Imprensa da FUP com informações de agências
O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira, 30, uma lista com os nomes de todos os deputados e senadores que são donos de emissoras de rádio e TV no Brasil. Esta lista atende as reivindicações de diversos militantes que lutam pela democratização da comunicação nos meios eletrônicos do país.
A primeira versão desta lista foi divulgada inicialmente em 2003, durante o Giverno Lula, mas foi retirada do ar logo em seguida.
A proposta do governo é mudar as regras de concessões de rádio e TV. Para isso, será exigido que os interessados possam comprovar capacidades financeiras para arcar com a montagem das emissoras. Deverão ser tomadas duas medidas. Primeiro, subirá o valor do depósito de caução de 1% para 20% – exigência feita para habilitar um interessado a participar da licitação.
Após a decisão e a divulgação do ganhador da disputa, o Ministério das Comunicações exigirá que o pagamento pela concessão seja feito no ato e de uma só vez. Antes, o vencedor pagava só metade do valor e ainda assim após a aprovação de seu nome (e projeto de emissora) pelo Congresso. A diferença era paga após um ano.
De acordo com os dados gerais apresentados pela Secretaria de Comunicação Eletrônica, há hoje no Brasil 9.912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão. Desse total, o serviço comercial se estende a 6.186 retransmissoras de TV; 1.484 rádios FM; 1.582 rádios em ondas médias, 66 em ondas curtas, além de 270 geradoras de TV e 21 outorgas de TV digital. Os números das outorgas comerciais contrastam com as educativas: existem no país menos de 230 emissoras com este caráter, das quais 156 são rádios e 71 são TVs.
Consulte a lista: http://www.mc.gov.br/images/dados-sobre-outorgas/Relao_de_Scios_e_Diretores_por_Entidade.pdf
