No seminário, acontece um debate e a elaboração de propostas que serão encaminhadas oficialmente para o processo da Reforma Política brasileira.
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A CUT (Central Única dos Trabalhadores) promove nesta quinta-feira (19) um seminário para debater e elaborar as propostas que encaminhará oficialmente para o processo da Reforma Política brasileira.
O seminário acontece em auditório do hotel Golden Tulip Park Plaza (alameda Lorena, 360, capital paulista).
Confira a programação:
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19 de maio de 2011 |
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09h00 – Abertura Artur Henrique– presidente nacional da CUT Yesko Quiroga – FES 09h30 – Modelos Eleitorais de outros países Marcus Ianoni – Prof. Dr. UFF
10h00 – O que está em jogo na agenda da Reforma Política Objetivo: analisar os principais atores e posições em relação ao caráter e dimensão da reforma que se pretende. Exp.: § Henrique Fontana – Relator da Comissão Especial sobre Reforma Política da Câmara Federal – Dep. Fed. PT RS § Nilmário Miranda – Presidente da FPA – Fundação Perseu Abramo § José Antonio Moroni – Plataforma pela Reforma do Sistema Político § Ricardo Berzoini – Dep. Fed. PT SP |
13h00 – almoço
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14h30 –Porque o Brasil precisa de uma reforma política Objetivo: proporcionar aos participantesumavisão panorâmica dos fundamentos filosóficos e políticos que podem balizar uma reforma com caráter progressista, baseado na intensificação do processo de controle social e na participação popular e a situação do Brasil. Exp.: § Raul Pont – Dep. Estadual PT RS § Emir Sader – sociólogo, Prof. UERJ |
17h00 – café
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17h30 –Porque a Reforma Política interessa à classe trabalhadora Objetivo:apresentar o posicionamento e as atuais propostas para construir uma Resolução da CUT que orienta sua base neste processo de disputa. Exp.:Artur Henrique – presidente nacional da CUT Adi dos Santos – presidente CUT SP
18h30 – Estratégia e Ações da CUT– Sistematização das Propostas 19h00 – Encerramento |
Saiba mais sobre o seminário:
O seminário sobre reforma política faz parte do projeto "Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do trabalho", que, este ano já realizou o "Seminário Tributos e Desenvolvimento" – ocasião em que a CUT formalizou a proposta para as mudanças que considera necessárias na estrutura tributária brasileira. "Nesse seminário ficou claro que a nossa principal bandeira de luta será por uma reforma tributária que privilegie a progressividade da estrutura arrecadatória brasileira – quem ganha mais, paga mais", lembra Artur Henrique, presidente da CUT.
Neste segundo seminário, sobre reforma política, a tarefa da CUT é contribuir com propostas no sentido de ampliar e fortalecer o processo de democratização do Brasil, garantindo, assim, uma participação popular maior nas disputas eleitorais. Essa é uma das diretrizes da Plataforma da CUT e é por ela que a CUT vai lutar e fazer mobilizações.
Segundo Artur Henrique, é preciso chamar a atenção da sociedade brasileira, especialmente da classe trabalhadora sobre a necessidade de todos se envolverem nos debates em torno das reformas que estão sendo discutidas este ano e que influenciam na vida de todos os brasileiros. “O objetivo do seminário sobre reforma política é consolidar a posição e as propostas da central sobre o tema e, também, difundir informações sobre a importância de uma reforma como essa para toda a sociedade. Podemos e queremos contribuir com o debate e, com isso, influenciar na disputa em torno da reforma política.”
Participam do "Seminário Reforma Política e a Classe Trabalhadora" o professor da Universidade Federal Fluminense Marcus Ianoni, o deputado Estadual Raul Pont (PT-RS) e o sociólogo Emir Sader, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os palestrantes vão falar sobre o que está em jogo na agenda da reforma política; e responder a questões de interesse de todos os cidadãos como “por que o Brasil precisa dessa reforma? e, por que a reforma interessa à classe trabalhadora?”
Para a CUT a Reforma Política tem de ser ampla. É preciso discutir financiamento de campanha, mas também regulamentar e garantir, de fato, a soberania popular, como prevê o artigo 14 da Constituição, que cita expressamente plebiscito e referendo. “As leis de iniciativa popular, desde que respaldadas por um número de assinaturas a ser estabelecido em lei, serão encaminhadas ao Legislativo na forma de projeto de lei”, diz Artur Henrique.
