Serão ofertados às multinacionais 174 blocos exploratórios de petróleo, dos quais 87 no mar…
Imprensa da FUP
Em meio a uma série de revoltas, intervenções e guerras civis no mundo árabe, a grande maioria delas movida a petróleo, o governo brasileiro anuncia mais uma rodada de licitação que a ANP realizará em setembro. Será o 11º leilão de concessão de petróleo e gás, desde a criação da Lei 9.478, em 1997, quando FHC abriu o setor, após ter quebrado o monopólio estatal que era exercido pela Petrobrás. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não serão licitados blocos do pré-sal, cuja regulamentação ainda não foi concluída, pois aguarda aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata da partilha dos royalties.
No entanto, serão ofertados às multinacionais 174 blocos, dos quais 87 no mar, alguns deles “em águas não rasas”, como disse o ministro à imprensa. Ou seja, na chamada franja do pré-sal. Ao todo serão 123 quilômetros quadrados de áreas exploratórias, localizadas no Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Bahia, Maranhão, Amapá, Piauí e Pará. A FUP e os movimentos sociais que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” aprovaram no início de abril, durante plenária nacional em Minas Gerais, a realização de uma grande mobilização nacional em defesa da soberania, culminando com um ato unificado contra o leilão.
A guerra que sacode a Líbia, a execução de Osama Bin Laden, a intervenção dos Estados Unidos em países do Oriente Médio e no Norte da África para pretensamente garantir os direitos civis dos povos tem por trás a disputa pelo petróleo. Cada gota deste precioso recurso é estratégica para as nações imperialistas e, mais ainda, para as que produzem petróleo. É um contra-senso o governo brasileiro continuar realizando leilões de concessão, que transferem para as empresas privadas a propriedade sobre todo o petróleo que for descoberto. Por isso, a FUP e os movimentos sociais construíram o projeto de lei que está em tramitação no Senado (PLS 531/2009), onde defendem o controle estatal e social do petróleo, através do restabelecimento do monopólio da Petrobrás.
