A tensa relação entre trabalhadores e a empreiteira Odebrecht, responsável pela construção da usina Santo Antônio, em Rondônia, teve mais um capítulo surreal…
A tensa relação entre trabalhadores e a empreiteira Odebrecht, responsável pela construção da usina Santo Antônio, em Rondônia, teve mais um capítulo surreal na noite de quinta-feira (24).
Uma decisão liminar em ação de Dissídio Coletivo de Greve concedida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Vânia Abensur, determina que os grevistas devem desocupar as dependências internas do Consórcio Santo Antônio e estão proibidos de impedir o acesso de pessoas e veículos à empresa e ao canteiro de obras.
A liminar determina ainda que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) deverá pagar uma multa diária de R$ 50 mil por cada local ou veículo obstruído ou ocupado por integrantes do movimento.
Porém, conforme destaca o Secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, que media as negociações no Estado, a decisão de suspender as atividades foi da própria Odebrecht. “Os operários realizaram duas assembleias na quarta-feira (23) e a ampla maioria decidiu voltar ao trabalho no dia seguinte. Mas, na quinta-feira (24) ocorreram alguns pequenos tumultos e a usina foi fechada pela empreiteira por uma questão de segurança e os funcionários dispensados. Portanto, o sindicato não pode ser punido por uma decisão que não é sua”, ponderou o dirigente que acompanhava audiência na noite desta sexta-feira (25) no TRT para resolver essa questão.
Precariedade é o problema – A construção da hidrelétrica de Santo Antônio está paralisada desde o dia 18 de março para evitar conflitos como os que tomaram conta da usina Jirau, no último dia 15. Naquela ocasião, um grande tumulto tomou conta do local após a manifestação de operários revoltados com as péssimas condições de trabalho. Ambas fazem parte do complexo hidrelétrico do Rio Madeira e reúnem cerca de 38 mil trabalhadores.
Segundo Vagner, a presença de representantes da CUT nacional é fundamental para garantir o interesse da categoria. “Estamos aqui para fazer com que as discussões levem em conta o real problema que causou os distúrbios, as precárias condições trabalhistas, incluindo o desrespeito a direitos e a situação lamentável dos alojamentos e da alimentação”.
Inspeção em Jirau constata situação degradante
Nesta sexta, uma delegação formada por CUT nacional, CUT-RO, Sticcero, Ministério Público e Ministério do Trabalho visitaram Jarinu e, conforme já denunciado pela Central, constataram uma série de irregularidades entre os funcionários que ainda permanecem no local após os conflitos.
Excesso de camas nos alojamentos, ausência de registro em carteira, falta de pagamento de adicional noturno e horas extras são alguns dos problemas que os trabalhadores terceirizados ligados à Enesa, responsável pela montagem da estrutura dos canteiros da obra comandada pela Camargo Corrêa, enfrentam. A estimativa é que 13 mil dos prestadores de serviço na obra sejam terceirizados. “Esse foi um dos motivos da insatisfação, já que pessoas ligadas ao consórcio ganham menos do que as outras empregadas diretamente pela Camargo Corrêa, mesmo realizando atividades idênticas”, explicou Vagner Freitas.
Além de resolver essas questões, uma negociação entre Ministério do Trabalho, a comissão e a empreiteira definiu algumas exigências que devem ser cumpridas pela empresa para que os funcionários voltem às atividades na próxima segunda (28), como a instalação de uma ouvidoria no local e o acompanhamento médico e psicológico dos trabalhadores.
Inicialmente, enquanto os alojamento são reconstruídos, apenas pouco mais de 1200 operários que estavam na margem direita do Rio Madeira, parte não afetada pelo quebra-quebra no dia 15, voltam às atividades para realizar funções como a manutenção das vias dentro do canteiro. A expectativa é que a usina esteja em pleno funcionamento nem quatro meses
Campanha salarial – Nesse momento, diz Vagner Freitas, o objetivo é garantir pontos emergenciais como uma indenização para quem perdeu pertences pessoais como documentos e roupas no incêndio causado pelo conflito.
Ficou acertado também com o Ministério do Trabalho o envio de uma força tarefa para emitir novos documento para os trabalhadores.
Outras reivindicações envolvendo Jirau e Santo Antônio, tais quais melhores salários e mudanças no plano de saúde serão discutidas na campanha salarial da categoria, cuja data-base é dia 1.º de maio. As assembleias para construir a pauta acontecem no domingo (27) e segunda (28).
