Um dos piores ataques sofridos pelos petroleiros durante o governo FHC (PSDB/DEM) foi finalmente revertido, após uma década de luta…
Imprensa da FUP
Um dos piores ataques sofridos pelos petroleiros durante o governo FHC (PSDB/DEM) foi finalmente revertido, após uma década de luta. A diretoria da Petrobrás anunciou na noite de segunda-feira, 13, a aquisição do controle integral da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, no Rio Grande do Sul. A estatal comprou os 30% de participação que a petroleira espanhola Repsol/YPF tinha na refinaria, em função da troca de ativos imposta pelo governo FHC/PSDB em 2001 e que transformou a refinaria em uma empresa de capital misto e subsidiária da Petrobrás.
Agora a Refap é novamente 100% Petrobrás, uma conquista histórica, fruto da organização nacional petroleira que, através da FUP, perseguiu incessantemente esse objetivo. Junto com a oposição petroleira do Rio Grande do Sul, a Federação intensificou nos últimos anos a luta para que a Petrobrás recuperasse o controle integral da refinaria. Além de mobilizações e pressões junto ao governo e a direção da estatal, as lideranças sindicais articularam a criação de uma Frente Parlamentar pela Refap 100% Petrobrás. Em reuniões com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, a FUP reiterou diversas vezes que a estatal tinha condições de retomar os ativos da refinaria que foram alienados pelos tucanos e demos.
No dia primeiro de outubro, a Repsol anunciou a venda de 40% de seus negócios no Brasil para a chinesa Sinopec. A Federação aumentou a pressão para que a Petrobrás recomprasse os ativos que foram privatizados. Nesta segunda-feira, 13 de dezembro de 2010, a herança maldita deixada por FHC/PSDB foi, finalmente, sepultada.
Bandeira de luta que a FUP sempre perseguiu
Desde que o governo FHC (PSDB/DEM) começou a planejar a troca de ativos com a Repsol/YPF, a FUP iniciou uma luta nacional contra a privatização da Refap e de outras unidades de refino que estavam na mira dos tucanos, como a Reduc e as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs). A Campanha Nacional em Defesa do Sistema Petrobrás foi lançada em março de 2001, com o slogan “Privatizar faz mal ao BRasil”, e prosseguiu nos anos seguintes, mobilizando nacionalmente a categoria contra o desmantelamento da Petrobrás.
A luta pela reincorporação da Refap sempre esteve presente nas campanhas conduzidas pela FUP. Tanto na mesa de negociação com a Petrobrás, como na interlocução com o governo federal, nas gestões políticas com os parlamentares e nas mobilizações. As ações judiciais também foram instrumentos de luta utilizados pelos petroleiros para impedir a privatização da refinaria. A categoria questionou na justiça o teor lesivo da negociação, que implicava em prejuízos de mais de dois bilhões de dólares aos cofres públicos, já que os ativos da Refap representavam na época US$ 3,052 bilhões contra US$ 750 milhões dos ativos da Repsol/YPF. O teor lesivo da negociação foi comprovado em várias liminares conquistadas pelos petroleiros e suspenderem por algum tempo a troca de ativos entre a Petrobrás e a Repsol.
A resistência prosseguiu nos anos seguintes, em todas as mobilizações e manifestações públicas em defesa da soberania nacional. Na campanha por uma nova lei do petróleo, a Refap e a Transpetro são destaques do Projeto de Lei 531/2009, que restabelece o monopólio estatal do petróleo através da Petrobrás 100% pública. Construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, o Projeto prevê a reincorporação da Refap e da Transpetro à Petrobrás, através do artigo 26, do Capítulo VII. O PLS foi apresentado no ano passado ao Congresso Nacional, onde se encontra atualmente em tramitação no Senado.
Tucanos e demos tentaram privatizar a Petrobrás pelas beiradas
Os tucanos e demos tentaram privatizar a Petrobrás pelas beiradas, fragmentando a empresa em unidades autônomas de negócio e entregando 30% da Refap à multinacional Repsol. A petroleira espanhola já havia se apropriado da estatal argentina de petróleo YPF, abocanhada durante as privatizações conduzidas pelos neoliberais e que afundaram o país em uma das piores crises do continente.
O governo FHC (PSDB/DEM) fez de tudo para aplicar o mesmo receituário na Petrobrás, preparando a venda de parte da Reduc, das FAFENs e de outras refinarias. No E&P, os investimentos foram reduzidos; o CENPES e a Engenharia, desmantelados; navios e plataformas encomendados no exterior. O efetivo próprio foi reduzido a menos da metade e a imagem da empresa afetada por seguidos acidentes ambientais e pelo afundamento da P-36, que matou 11 trabalhadores.
O enfrentamento dos petroleiros às políticas neoliberais do governo FHC (PSDB/DEM) impediu a privatização da Petrobrás. Uma luta que foi preponderante para que a estatal fizesse o país autossuficiente na produção de petróleo e descobrisse o pré-sal, tornando-se em alavanca da economia brasileira e transformando-se em uma das maiores empresas de energia do mundo. Nada disso seria possível sem a resistência da categoria petroleira em maio de 1995, durante os 32 dias da greve que colocou em xeque o autoritarismo e as políticas privatistas de FHC (PSDB/DEM).
