Na madrugada da última quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL) que determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal…
Na madrugada da última quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL) que determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam destinados à Educação. Entidades estudantis comemoram a vitória e pedem que o presidente Lula não vete o PL.
Após meses de ampla campanha realizada em todo o Brasil pelas entidades estudantis em defesa do patrimônio brasileiro, o grito das ruas finalmente ocupou as galerias da Câmara Federal e levou os deputados a uma decisão histórica. Por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, o Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (1) o projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploração do petróleo de concessão para partilha.
Tema original do Projeto de Lei 5940/09, o Fundo Social, criado com a aprovação do substitutivo do Senado, terá recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O texto aprovado reserva metade do dinheiro para programas de educação. Desse total, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil.
As entidades União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) comemoram a aprovação do projeto como uma vitória histórica para os estudantes, professores e todos que lutam para aumentar os recursos destinados à educação brasileira, com objetivo do país alcançar 10% do PIB em investimentos na área.
Desde que foi anunciada a descoberta da camada pré-sal e seu potencial, as entidades estudantis defendem que essa riqueza permaneça nas mãos dos brasileiros, reparando um erro histórico que o pais cometeu em determinados ciclos de riqueza.
Dívida histórica
“Não há política pública mais efetiva do que a Educação”, defende o presidente da UNE, Augusto Chagas. “É uma grande oportunidade saldar uma dívida histórica com os brasileiros, com real investimento em Educação. Esse patrimônio deve servir ao país!”. Chagas lembra que não pode acontecer com o pré-sal o que já houve com o pau-brasil, com o café, exemplos de ciclos econômicos que estão registrados nos livros de história mas não se traduziram em benefícios à população.
“É uma grande vitória. Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, declarou o senador Inácio Arruda nos primeiros minutos da manhã desta quinta-feira. Arruda é autor da emenda que diz que 50% do total da receita destinada ao Fundo Social “deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação". “Fico muito feliz de ter tido a oportunidade de contribuir para a transformação de nossa realidade através da educação”, completou a co-autora do texto, senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Muita celebração e congratulações circularam na web pelo microblog Twitter, ferramenta que o movimento estudantil usou para alertar os brasileiros e sensibilizar parlamentares durante grande mobilização da cibermilitância que desencadeou uma guerrilha virtual capitaneada pela UNE.
Agora, é pressionar o executivo
Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, essa é a vitória de uma geração. “Após a conquista do volto aos 16, essa foi a nossa maior vitória. Precisamos reafirmar o nosso posicionamento para que consigamos a sansão presidencial. E essa mobilização tem de ser feita de forma maciça pelo movimento estudantil e a juventude brasileira, para que o presidente Lula se sensibilize com essa necessidade e não vete os 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação”, convocou.
"A conquista de 50% do Pré-Sal pra Educação é motivo de muita comemoração para a ANPG. Há muito estamos construindo essa campanha em conjunto com a UNE e a UBES. É hora do Brasil pagar de uma vez por todas a dívida histórica com a Educação. A expectativa agora é que haja investimentos em Conhecimento Científico, através do aumento de bolsas de Iniciação Científica, por exemplo. Popularizar a ciência no Brasil é necessário! A batalha das entidades estudantis continua", destacou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.
Histórico de lutas pelos 50% do pré-sal para a educação
Foi em março deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que a emenda dos 50% do pré-sal para a educação tomou corpo e foi protocolada no parlamento. Enquanto estudantes batalhavam no auditório Ulysses Guimarães para aprovar textos na Conae que garantissem mais financiamento da educação, diretores da UNE e a da Ubes coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao PL da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação. A emenda, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e da senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovada em junho na Casa. No texto ficou assegurado que dos recursos, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil e o restante no ensino superior.
Mas essa mobilização teve início bem antes. Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema: “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.
Para o presidente da UNE, essa bandeira que a entidade passou defender coloca os estudantes “novamente como protagonistas de um momento ímpar para o Brasil”, a exemplo da histórica campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobras.
Debates pelo país foram realizados pela UNE para esclarecer o objetivo da campanha e conscientizar os brasileiros sobre a necessidade de que essa riqueza fique nas mãos dos brasileiros.
Destaque ainda para a jornada de lutas 2010, que teve papel fundamental na mobilização da rede estudantil pelos “50% do pré-sal para a Educação”. Essa foi a principal bandeira, defendida nas ruas de todas as capitais.
