Movimentos celebram conquistas e cobram políticas públicas que garantam educação, saúde e trabalho decente a todos/as…
Nesta quinta-feira, dia 12 de agosto, os movimentos da Juventude no Estado de São Paulo realizam uma caminhada pelas ruas do centro da capital em comemoração ao Dia Internacional da Juventude. A manifestação cobra mais políticas públicas para os jovens paulistas, especialmente saúde, educação, cultura e inserção qualificada no mundo do trabalho. A concentração começou às 14h na Praça do Patriarca e o encerramento será na Praça da República.
A ONU (Organização das Nações Unidas) elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude que teve inicio na data de hoje. A ideia é estimular os jovens a disposição de luta por políticas para o desenvolvimento, com ênfase nas Metas do Milênio*, que incluem a redução de uma série de objetivos até 2015, como a extrema pobreza, a fome, a mortalidade materna e infantil, a falta de acesso à educação e aos cuidados com a saúde.
Na avaliação de diversas entidades representativas, esta resolução da ONU se dá no momento mais importante da história atual das conquistas dos movimentos juvenis, que inclui a recente aprovação da PEC da Juventude. A Constituição de 1988 apresentou grandes avanços em relação aos direitos sociais da juventude, como por exemplo, a conquista do voto facultativo – entre 16 e 17 anos. Contudo, ainda existia uma defasagem do olhar do Estado que deixava de reconhecer os jovens como categoria social.
Com a ratificação do PEC, o termo jovem será incluído no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo assim, o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às famílias, crianças, adolescentes e idosos. “Nestes últimos anos, o governo deu uma atenção especial para os/as jovens. Ações como a criação da Secretaria e do Conselho Nacional da Juventude consolidam este momento, sendo espaços importantes de discussão e deliberação de políticas públicas efetivas que visam a melhoria das condições de vida”, afirma Rosana Sousa, secretária da Juventude da CUT.
Na manhã do dia 12, os representantes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) terão uma audiência com o presidente Lula, que assinará o decreto chamando a 2ª Conferência Nacional da Juventude, que será realizada no inicio de 2011.
Dados do IBGE de 2008 estimam que existam 50,2 milhões de jovens no Brasil. Consideram-se jovens, segundo a Política Nacional de Juventude, aqueles entre 15 e 29 anos.
Juventude e o mundo do trabalho – Números mostram que cerca de 4,6 milhões de jovens encontram-se desempregados, representando 61,4% do total no país. Na média, os jovens nas regiões metropolitanas demoram 15 meses para conseguir o primeiro emprego ou uma nova ocupação.
Além do alto índice de desemprego, como relata Rosana, os jovens, quando empregados, possuem as ocupações mais precárias, com baixos salários, o que compromete profundamente a trajetória educacional e profissional. “Os jovens abandonam cada vez mais cedo os estudos para garantir uma fonte extra para a família. Essa inserção precoce impõe ao jovem a aceitação das piores condições de trabalho e salário.”
Para mudar esta realidade, Rosana destaca algumas ações como a criação de mecanismos que impeçam o trabalho informal e a inserção ocupacional precoce; a garantia do direito à educação pública, universal e de qualidade; uma política permanente de valorização do salário mínimo; exigência de políticas de Estado que punam empresários que não formalizam contratos e a inclusão de cláusulas nos acordos coletivos que imponham regras para facilitar a permanência ou o retorno ao sistema educacional formal.
