A Secretaria de Assuntos Institucionais, Jurídicos e Trabalhadores Terceirizados da FUP realizará entre os dias 05 e 07 de agosto o Encontro Jurídico, no Sindipetro-MG
Imprensa da FUP
A Secretaria de Assuntos Institucionais, Jurídicos e Trabalhadores Terceirizados da FUP realizará entre os dias 05 e 07 de agosto o Encontro Jurídico Nacional em Belo Horizonte, na sede do Sindipetro-MG. As inscrições para dirigentes sindicais e assessores que queiram participar do encontro devem ser feitas através do e-mail normando@nrodrigues.adv.br. Os participantes poderão remeter contribuições teóricas, na forma de relatórios, minutas de ações e artigos. Ao final do encontro, será escolhida uma comissão editorial para publicação dos trabalhos em uma edição de interesse das assessorias jurídicas e da própria categoria.
Confira a programação:
Quinta-feira, 5 de agosto
9:00h:
1 – Sindicalismo
1.1 – Ação Sindical: Greve, interditos proibitórios e outras ações sindicais; Negociação Coletiva e procedimentos;
1.2 – Representação sindical: definições de categoria profissional e base territorial; Setor Privado, Sinditob, dissidentes;
1.3 – Perspectivas da Nova Legislação do Setor Petróleo;
1.4 – Campanhas das Empresas do Setor Privado, pauta de reivindicações e mobilizações;
1.5 – Pendências dos anistiados;
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Sexta-feira, 6 de agosto
15:00h:
4 – Previdência e Benefícios
4.1- Aposentadoria Especial;
4.2- Nova ação dos dissidentes contra repactuação e “desrepactuação”;
4.3 – Competência da Justiça Comum ou do Trabalho para ações contra a Petros, e consequências; Repercussões das ações de níveis.
Sábado, 7 de agosto
9:00h:
3 – Saúde, Segurança, e Meio Ambiente
3.1 – Intervenção estatal, movimento sindical e acidentes na indústria do petróleo;
3.2 – Políticas de SMS, Condições de Trabalho e Efetivo;
3.3 – Criminalização dos acidentes;
