Em reunião com o presidente da Petrobrás, CNQ e FUP alertam para "processo de concentração e centralização da indústria petroquímica…
CUT
Em reunião com o presidente da Petrobrás, CNQ e FUP alertam para "processo de concentração e centralização da indústria petroquímica" e defendem “controle público na gestão da cadeia produtiva”
Dirigentes da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ/CUT) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se reuniram recentemente com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, no Rio de Janeiro, para debater a situação do setor petroquímico brasileiro.
Na oportunidade, os sindicalistas entregaram documento onde defendem “o controle público na gestão da cadeia produtiva da indústria petroquímica”, e denunciam que a aquisição da Quattor pela Braskem constitui um monopólio privado que atenta contra os interesses da nação e dos trabalhadores. As entidades fizeram um resgate sobre a "antiga Braskem" que sempre atuou de forma anti-sindical . Já para a "nova Braskem", onde a Petrobras tem uma posição minoritária "relevante", CNQ e FUP esperam uma postura diferente no que se refere às questões trabalhistas. As lideranças expressaram preocupações “importantes e imediatas” em relação à manutenção e geração de novos postos de trabalho, Organização no Local de Trabalho, Participação dos Trabalhadores no Conselho da nova Braskem,Participação nos Lucros e Resultados e Sistema de Previdência Privada.
Em seu alerta, CNQ e a FUP recordam que “desde o início desta década, a indústria petroquímica nacional atravessa intenso processo de concentração e centralização de capital em mãos do setor privado”, enquanto “a realidade mundial mostra que as empresas estatais de petróleo têm integrado suas atividades petroquímicas avançando até a segunda geração”. Exemplos desta estratégia vitoriosa, frisam, “são as empresas estatais SINOPEC (China), Petronas (Malásia) e SABIC (Arábia Saudita)”.
No caso brasileiro, esclarecem as entidades, “a compra de ativos e privatização de empresas até então sob o controle estatal mostrou-se desastroso para o setor, que estagnou por ausência de novos investimentos”. Atualmente, “a retomada do setor petroquímico se dá justamente com o retorno do Estado através da Petrobrás. Porém, esses investimentos públicos estão sendo direcionados para a construção do setor petroquímico sob o controle do capital privado”.
CONCENTRAÇÃO DANOSA
“Dessa intensa movimentação emergiram, em 2008, duas grandes empresas privadas, Braskem e Quattor, cabendo à Petrobrás participação minoritária em ambas. Mais recentemente a Braskem anunciou a compra da Quattor. Essa aquisição concentra em uma única corporação a produção nacional de eteno e propeno, matérias-primas básicas para fabricação de resinas plásticas, criando monopólio tanto na fabricação de polietileno e polipropileno no Brasil, quanto na demanda por força-de-trabalho, uma vez que o poder de contratação e definição de remuneração se concentrará nas mãos de uma única empresa”, denunciam.
Desta forma, exemplificam, “a nova empresa terá poder absoluto para ditar os preços das matérias-primas ofertadas para as mais de oito mil empresas de transformação plástica que se situam na terceira geração da cadeia produtiva”. Empresas que em sua maioria são de pequeno porte e que respondem por grande parte dos empregos gerados no setor, “cuja produção interfere diretamente nas cadeias produtivas de alimentos, saúde, agricultura, energia, têxtil, entre outros”.
E para viabilizar essa agressão ao interesse nacional, protestam as entidades, a Petrobrás ainda irá desembolsar R$ 2,5 bilhões para aumento de capital da Braskem. O problema é grave, denunciam, pois “a movimentação de capital que a Petrobrás disponibilizou para a formação da Quattor por ocasião da aquisição da Suzano e a compra da Ipiranga em nenhum momento gerou novos empregos, ao contrário, patrocinou demissões na primeira e segunda geração”.
ALERTA SINDICAL
Químicos e petroleiros asseveram que nos últimos anos a Braskem tem sido beneficiada com os empréstimos do BNDES para financiar suas operações: “Em 2008 os encargos financeiros anuais pagos pela empresa em decorrência dos financiamentos do BNDES totalizaram mais de R$ 1 bilhão com juros médios em torno de 2,9% ao ano”. Ou seja, “a constituição de um monopólio privado no setor petroquímico tem sido financiada, nesses últimos anos, através de recursos públicos”.
Prova disso, esclarecem, é que “entre 2005 e 2008 a indústria petroquímica foi beneficiada com investimentos do BNDES no montante de R$ 9 bilhões, já no período entre 2010 e 2013 o valor previsto é de R$ 31 bilhões, trata-se de um crescimento de 256% entre os dois períodos, superando todos os demais setores econômicos”. E mais, em 2009 os desembolsos por parte do BNDES para a indústria petroquímica e química “representaram 24% do total dos empréstimos direcionados à indústria brasileira, sem a exigência de contrapartidas sociais como a manutenção ou geração de postos de trabalho”.
DESCAMINHO
“A utilização de recursos públicos com a finalidade de promover o monopólio privado para controle de um insumo essencial para a cadeia de transformados plásticos é uma prática condenável porque submete milhares de empresas que compõe a terceira geração a um único fornecedor cuja lógica é exclusivamente a do mercado e do lucro. Qualquer monopólio privado na indústria petroquímica é danoso à sociedade. Para os trabalhadores, suas conseqüências são desastrosas, pois se trata de um setor que já opera no limite mínimo de trabalhadores. Sendo o setor altamente intensivo em capital, a produtividade por trabalhador é elevadíssima. Os processos de concentração e centralização de capital em curso no setor intensificam as exigências em termos de ritmo de trabalho, sem que se construam mecanismos verdadeiramente democráticos de participação dos trabalhadores na tomada de decisões”, asseveram os sindicalistas.
Em 2008 a criação da Quattor, assim como da consolidação da Braskem, já vinha impondo grandes prejuízos aos trabalhadores e às suas organizações sindicais, alertam CNQ e FUP, “principalmente pelas diferenças verificadas em diversos temas trabalhistas e de relação sindical entre suas unidades”.
Para os sindicalistas, “é somente através de uma estratégia coordenada de investimentos públicos em setores fundamentais de infra-estrutura, energia, fertilizantes, petróleo e petroquímica, que permitirá a economia brasileira desenvolver-se e melhorar a condição de vida da população”.
Por isso, as entidades defendem “o controle e o planejamento estatal no setor petroquímico nacional, através da liderança da Petrobras no contexto de projeto de desenvolvimento para a cadeia produtiva que se inicia com a extração do petróleo e do gás, avança para a petroquímica e se integra na oferta de resinas para a transformação plástica”. Para CNQ e FUP, faz-se necessária uma atuação responsável que inclua todos os segmentos da cadeia de produção.
“O protagonismo do Estado em setores essenciais da economia é condição para que o país possa crescer integrando toda a atividade produtiva, estimulando o desenvolvimento regional, gerando trabalho decente e contribuindo efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, sublinha o documento.
