O Brasil vive um novo momento da política econômica, que está demonstrado na geração…
O Brasil vive um novo momento da política econômica, que está demonstrado na geração de empregos e aumento de salários; inclusão social; distribuição de renda com a formação de uma nova classe média; dinamização de investimento e crescimento sustentável. A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançado nesta segunda-feira (29), em grande evento no centro de Convenções em Brasília, pelo Presidente Lula, vai se basear nessa nova realidade.
O mote do PAC 2 é "herdeiro do legado do PAC e tem propostas novas para o País continuar crescendo".
A ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, considerada a “mãe do PAC”, foi ovacionada na sua chegada ao evento. Coube a ela apresentar os números grandiosos que fazem parte da segunda fase do projeto.
Ao lado de ministros e governadores, a ministra participou do último grande evento do governo antes de deixar o cargo para se candidatar à Presidência da República. Ela destacou que com recursos e projetos herdados do primeiro plano, o PAC-2 tem previsão de investimentos de R$1 trilhão, entre 2011 e 2014.
E destacou que a sustentabilidade do PAC e da política macroeconômica será feita com solidez fiscal e redução da dívida publica; metas de inflação com redução na taxa de juros real e câmbio flutuante com redução da vulnerabilidade externa.
O Presidente Lula destacou que vai incluir no PAC 2, este ano, o Plano Plurianual de investimentos (PPA) para que o próximo governo tenha condições para executar os projetos logo no início do mandato. E adiantou que os meses restantes de 2010 serão fundamentais na preparação de parte das ações do programa, como a seleção de propostas dos Estados e municípios para habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos. A seleção dessas propostas ocorrerá entre abril e junho.
Mais social
No PAC 2, o governo quer ampliar as ações de infraestrutura social e urbana e continuar investindo na urbanização das favelas, saneamento ambiental, obras de pavimentação e drenagem para que as cenas dramáticas nas enchentes e dos deslizamentos do último verão sejam esquecidas, afirmou o Presidente Lula.
A segunda etapa do plano tem seis áreas principiais: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para todos; Transportes e Energia. O PAC 2 demonstra seu compromisso com investimentos na área social, destacando que a melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades é um dos focos na nova fase.
No PAC Cidade Melhor serão investidos R$57,1 bilhões em projetos para enfrentar os "principais desafios das grandes aglomerações urbanas propiciando melhor qualidade de vida". Além de obras de saneamento, está previsto investimento em obras de pavimentação de vias urbanas, principalmente em regiões de baixa renda.
Outra área do PAC 2 é o Comunidade Cidadã, que pretende aumentar a atuação do Estado em bairros populares, com a oferta de serviços públicos. Serão investidos R$23 bilhões na construção de 500 unidades de pronto atendimento à saúde, 8.694 unidades básicas de saúde, 6 mil creches e pré-escolas, 10.116 quadras poliesportivas em escolas, 800 praças do PAC e 2.883 postos de polícia comunitária.
Para o programa Minha Casa, Minha Vida, a meta é construir dois milhões de moradias, até 2014. A maioria dessas moradias – ou 60% – será para atender famílias com renda até R$1,395 mil. A partir do lançamento hoje, a segunda fase do "Minha Casa Minha Vida" será discutida agora com empresários e representantes de movimentos sociais.
O governo também pretende universalizar o acesso de energia elétrica e água tratada no chamado "PAC Água e Luz Para Todos". Para isso, reservou recursos de R$30,6 bilhões, dos quais R$13 bilhões serão destinados a expansão da rede de abastecimento de água em áreas urbanas, com a construção de adutoras, estações de tratamento e reservatórios, além de redes de distribuição de águas. E fará 495 mil novas ligações de energia elétrica no País.
Uma outra frente de atuação do PAC 2 será nas área de recursos hídricos, onde o governo planeja investir R$12,1 bilhões em 54 empreendimentos, como os projetos de abastecimento de água, complementares ao projeto de transposição do Rio São Francisco.
Energia ‘turbinada’
No setor de energia, que ficará com a maior fatia de recursos, o PAC 2 dará ênfase às usinas hidrelétricas plataformas, que preveem isolamento das usinas após serem construídas, de modo a evitar crescimento populacional desordenado em seus arredores. Serão construída 10 hidrelétricas nesse sistema que, somadas, terão potência de 14.991 megawatts (MW). O programa prevê ainda 44 usinas hidrelétricas convencionais que vão gerar 32.865 MW.
Há também previsão de construção de usinas na Bacia do Tapajós, como São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Cai, Jatobá e Chacorão. Além da construção de hidrelétricas Pompeu e Formoso, ambas em Minas Gerais e de usinas Foz do Apiacás e Teles Pires, na bacia do Rio Teles Pires, no Mato Grosso.
O PAC 2 prevê ainda a construção de 71 centrais de energia eólica, localizadas principalmente no Nordeste e Sul do Brasil. Somadas, elas terão capacidade para gerar 1.803 MW. Também estão incluídas três usinas termoelétricas movidas à biomassa para gerar 224 MW.
Entre as medidas alternativas de energia, o PAC 2 prevê a instalação de aquecimento solar para o banho para dois milhões de residências do programa Minha Casa, Minha Vida.
Na área de transmissão de energia elétrica, está prevista a construção de 22.765 quilômetros de redes para grandes interligações. Entre as prioridades, está a interligação dos chamados sistemas isolados – com a construção, por exemplo, de Manaus-Boa Vista – e obras para garantir o escoamento de energia de grandes projetos, como Belo Monte e as usinas do Tapajós e Teles Pires. A construção de uma grande linha ligando o norte do Mato Grosso ao Sudeste vai permitir o transporte da energia das usinas do Tapajós para os grandes centros.
O Programa também destina recursos – R$125,7 bilhões – para a exploração e produção da camada pré-sal. Deste total, R$64,5 bilhões seriam aportados de 2011 a 2014, e R$61,2 bilhões, após 2014. O programa prevê o início da produção em áreas como Guará e Iara, além dos pilotos em Tupi e Baleia Azul.
E também prevê a liberação de financiamentos de R$36,7 bilhões para a indústria naval por meio do Fundo da Marinha Mercante. Esse montante será liberado entre 2011 e 2014 e é mais do que o dobro dos R$17,4 bilhões que foram liberados de 2003 até agora.
Incremento nos transportes
Na área de transportes, as rodovias vão ficar com o maior volume de recursos – R$50,4 bilhões -, enquanto as ferrovias receberão outros R$ 46 bilhões. Para as rodovias, a proposta é de construção de novos 7,9 mil quilômetros e a manutenção de 55 mil quilômetros.
O Programa prevê a realização de estudos de viabilidade para a futura construção de três novas linhas do trem bala: São Paulo – Curitiba (PR); Campinas (SP) – Triângulo Mineiro; Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG).
Para a área de aeroportos, que receberá R$3 bilhões, o foco é adequar a infraestrutura dos aeroportos das cidades que vão receber jogos da Copa de 2014. Na área de portos, estão previstos investimentos de R$5,1 bilhões em 21 terminais.
Na área de mobilidade urbana, área que concentra os programas de transportes nas grandes cidades, o objetivo é criar sistemas de transporte público coletivo. O objetivo é melhorar a qualidade de transporte e diminuir o tempo de deslocamento, com investimentos em obras de metrô, veículo leves sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus.
O PAC Cidade Melhor receberá R$57,1 bilhões no período 2011-2014. No mesmo intervalo de tempo, o PAC Comunidade Cidadã deverá receber R$23 bilhões. Para o PAC Minha Casa Minha Vida a previsão é de investimentos da ordem de R$278,2 bilhões de 2011 a 2014. Nesse mesmo período, a previsão é de que o PAC Água e Luz para Todos receba R$30,6 bilhões. Em relação ao PAC Transportes, a expectativa é de investimentos de R$104,5 bilhões de 2011 a 2014 e de R$4,5 bilhões após esse período, totalizando R$109 bilhões.
Robustez econômica
A ministra Dilma Roussef disse que a previsão preliminar de investimento da segunda fase do PAC é de R$1,59 trilhão, que será dividido entre os períodos 2011-2014 (R$958,9 bilhões) e pós 2014 (R$631,6 bilhões). Os investimentos também foram divididos por áreas. A maior parte dos recursos, cerca de dois terços, vai para o setor energético, cuja estimativa de investimentos é de R$465,5 bilhões de 2011 a 2014 e de R$627,1 bilhões após esse período, o que soma R$1,092 trilhão.
O quadro macroeconômico previsto na elaboração da segunda fase do Programa prevê uma queda forte na dívida líquida do setor público em relação ao PIB nos próximos anos e, até o final de 2014, um superávit nominal de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado nominal considera o resultado das receitas menos as despesas, mais o pagamento de encargos com juros da dívida pública.
A segunda fase do PAC prevê que a virada de um déficit nominal para superávit nominal ocorrerá entre 2012 e 2013. Em 2012, a estimativa é que ocorra um déficit nominal de 0,3% do PIB, que subirá para um superávit de 0,1% em 2013.
Também há expectativa de aumento na taxa de investimento, que sairá de uma estimativa de 18,5% do PIB em 2010 para 21,5% em 2014; as despesas com pagamento de juros cairão de 4,8% do PIB em 2010 para 2,9% do PIB em 2014. No primeiro ano do PAC 2 (2011), as despesas com juros previstas são de 4,3% do PIB; em 2012, de 3,6%; em 2013, de 3,2%.
A estimativa de investimento leva em consideração um crescimento do PIB anual de 5,5% entre os anos de 2011 e 2014. Para 2010, a expectativa já divulgada pelo governo é de 5,2%.
