O SINDIPETRO/RN, juntamente com apoio da FUP/CTB/CUT consegui que o Relator do Projeto de Lei 5.941/2009 do Governo…
Sindipetro RN
O SINDIPETRO/RN, juntamente com apoio da FUP/CTB/CUT conseguiu que o Relator do Projeto de Lei 5.941/2009 do Governo, que institui o novo Marco Regulatório, Dep. Henrique Alves PMDB/RN, rejeitasse a emenda do Deputado Federal Betinho Rosado, que tentava criar o contrato de partilha limitando a atividade da PETROBRAS a campos com produção superior a 15 mil barris por dia. Segundo o texto, as descobertas de menor produtividade deveriam ser entregues à ANP para nova licitação. Se aprovada esta emenda os prejuízos para o Rio Grande do Norte, e para os demais Estados da Federação, seriam incalculáveis. Betinho propõe que a Petrobrás não possa mais operar campos de baixa produção, descobertos a partir da publicação da lei e cujo plano de desenvolvimento e de produção não ultrapasse vazão de quinze mil barris de petróleo por dia. Segundo a emenda, esses campos seriam licitados e seu operador ressarciria à Petrobrás pelos eventuais investimentos realizados. Desta forma a PETROBRAS, no Rio Grande do Norte só iria atuar no Canto do Amaro, todos os demais Campos seriam devolvidos a ANP para realizar novas licitações, APENAS com as Petroleiras Independentes, na qual Betinho Rosado/DEM/RN lidera o lobby destas empresas.
Mas os lobistas não jogaram a toalha e tentam reapresentar a emenda no Senado Federal. Mas luta se avizinha.
Já a emenda ao Projeto de Lei 5.941/09 dos Deputados Federais Daniel Almeida do PCdoB/BA e Fernando Ferro do PT de Pernanbuco, que a subscreveu, apesar de direcionar os campos maduros para a Capitalização da PETROBRAS, dando a ela, PETROBRAS, a faculdade de decidir se devolve ou não a ANP os Campos Maduros, o SINDIPETRO/RN entende que estes campos continuariam correndo sérios riscos, pois não apenas os produtores independentes desejam, como setores da PETROBRAS, incluido gerentes de Ativos da UN-RNCE e do próprio Governo Lula, são simpáticos a esta emenda, por entenderem que a PETROBRAS precisa investir no pré-sal, em detrimento dos campos maduros. Por isso a falta de investimentos na UN-RNCE, onde os campos marítimos e o maior campo de petróleo em terra do Brasil, o Canto do Amaro, estão a pão e água. Os investimentos previstos até 2014 para o Canto do Amaro, foram cortados em mais de 50%. Uma das previsões iniciais de se perfurar cerca de 2000 poços de petróleo nos próximos anos, ou cerca de 500 poços por ano foram reduzidas drasticamente para até 180 poços anuais.
O SINDIPETRO/RN conclama a todos os petroleiros e petroleiras para se engajarem nesta luta. Diga não as emendas dos Dep. Federais Betinho Rosado-DEM/RN, Daniel Almeida – PCdoB/BA e Fernando Ferro do PT/PE.
E mais, precisamos lutar para garantir os investimentos prometidos para a UN-RNCE e que estão sendo desviados para as chamadas "are as promissoras".
Precisamos Lutar por mais investimentos, para que se concretize a perfuração do primeiro poço em águas profundas, na Bacia Potiguar, projeto esse aprovado a mais de três anos e que se encontra "esquecido" nas gavetas gerenciais.
Precisamos Lutar por mais investimentos para se reverter a vertiginosa queda de produção da UN-RNCE, que no passado produzia mais de 100 mil barris/dia. Hoje esta mesma produção mal chega a 65 mil barris/dia.
Não podemos aceitar passivamente que alguns Gerentes de Ativos defendam a entrega de nossos Campos Marítimos a iniciativa privada, alegando que só "dão prejuízos".
A falta de investimentos da PETROBRAS, na UN-RNCE, tem estimulado as investidas das chamadas pequnas companhias independentes produtoras de petróleo e gás. Para a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás – ABPIP, a exploração dos campos maduro s, pelos pequenos produtores independentes, poderia alcançar a produção de 100 mil barris/dia. A ABPIP afirma que estes campos são viáveis, porque a PETROBRAS se nega a investir?
