Subnotificação de acidentes é um dos temas pautados pela FUP em reunião com a Petrobrás

Nesta segunda-feira, 15, data que marca os nove anos da morte de 11 trabalhadores na explosão da P-36…

Imprensa da FUP

Nesta segunda-feira, 15, data que marca os nove anos da morte de 11 trabalhadores na explosão da P-36, um dos mais emblemáticos acidentes no Sistema Petrobrás, a FUP reiterou a importância de mudanças estruturais na política de segurança da empresa. As cobranças foram feitas na reunião da Comissão de SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança), quando a Federação pautou uma série de reivindicações e pendências em relação à saúde e segurança. Ao longo desta semana, as comissões de negociação permanente com a Petrobrás reúnem-se para tratar questões relacionadas à terceirização, AMS, aposentadoria especial, regimes de trabalho e acompanhamento do Acordo Coletivo.

Discurso x prática

Na reunião desta segunda-feira, a Petrobrás voltou a afirmar que utiliza as mesmas práticas de segurança com os trabalhadores próprios e contratados e apresentou o balanço de ocorrências em 2009, com o registro de sete acidentes fatais, sendo seis com trabalhadores terceirizados. Ou seja, o que o SMS da Petrobrás prega e relata em seus documentos e exposições está longe do que ocorre no dia a dia nas unidades.

Os números e índices apresentados pela empresa apontam queda na taxa de freqüência de acidentes (TFCA). A FUP tornou a ressaltar que a subnotificação, principalmente dos acidentes que implicam em afastamento do trabalhador, continua sendo prática das gerências no refino, plataformas, terminais e áreas administrativas. 

A Petrobrás, no entanto, afirma que a subnotificação não é política da empresa, alegando que o coorporativo prega o cumprimento de todas as normas regulamentadoras. A FUP insistiu que, na prática, existe sim uma orientação para que os médicos do trabalho abonem faltas de trabalhadores acidentados para não configurar acidentes com afastamento. A Federação ressaltou que este tipo de conduta, além de ilegal, desqualifica os números e taxas apresentados pelo SMS em seus relatórios.

Treinamentos e prevenção em segundo plano

A FUP tornou a cobrar o cumprimento das Normas Regulamentadoras 10, 13 e 33, que tratam sobre o treinamento de trabalhadores que atuem em atividades que envolvam eletricidade, vaso de pressão e espaço confinado. A Federação mais uma vez ressaltou que a Petrobrás não cumpre essas NRs, assim como ainda continua exigindo que trabalhadores não habilitados para essas atividades emitam e cumpram Permissões de Trabalho (PT). A Petrobrás ficou de se posicionar sobre esse ponto da pauta na próxima reunião da Comissão de SMS.

Brigadas de incêndio: voluntárias ou específicas?

Outra cobrança da FUP foi em relação à composição das brigadas de incêndio. A Federação vem pautando esta questão em todas as reuniões, assim como na campanha reivindicatória, mas a Petrobrás continua com o entendimento de que a brigada é obrigatória, apesar de exercida por trabalhadores voluntários. A FUP ressaltou que a própria regulamentação do brigadista determina que esta função é específica de técnicos de segurança, que são preparados e treinados para combater incêndio. A empresa, no entanto, continua delegando ao operador a atividade de brigadista, obrigando-o a acumular uma tarefa para a qual não é devidamente preparado, colocando sua vida e a dos colegas em risco. A Petrobrás concorda que é preciso melhorar as brigadas de incêndio, mas entende que o trabalho deve ser exercido pelos operadores. A FUP continua defendendo que seja facultado ao trabalhador o direito de negar-se a exercer a função de brigadista, sem que sofra qualquer tipo de retaliação.