Pré-sal: movimentos sociais lutam para agilizar tramitação do PL 531/09 no Senado

 

Em reunião com o senador Paulo Paim (PT/RS), a FUP e movimentos sociais foram informados que o PL já foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deverá nomear ainda o relator do projeto. Através de suas assessorias parlamentares, a Federação está buscando agendar uma reunião na próxima semana com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), que é presidente da Comissão, para discutir o projeto de lei.

 

Os movimentos sociais estão construindo uma agenda de lutas conjunta para organizar  a disputa no Senado, de forma a garantir que o PL 531/09 seja referência no debate por uma nova lei do petróleo.

 

Dos quatro projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara dos Deputados para definir o sistema de exploração das reservas do pré-sal, somente o que cria a PetroSal (a nova estatal que administrará o negócio) foi aprovado e já se encontra em tramitação no Senado, onde foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Os outros três projetos do governo federal – o que dispõe sobre o modelo de partilha e a divisão de royalties, o que cria o Fundo Social e o que autoriza a capitalização da Petrobrás – ainda não foram votados no plenário da Câmara. A intenção do governo é que os projetos sejam colocados em pauta antes do Carnaval.

Já no Senado, as informações divulgadas pela mídia são de que o presidente Lula deverá pedir urgência constitucional para que os projetos de lei sejam analisados em até 45 dias, após darem entrada na Casa.  Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde os projetos do governo foram analisados em comissões especiais (e, portanto, com tramitação rápida), no Senado, eles terão que seguir o protocolo normal, passando por diversas comissões de mérito.