Neste final de semana, a Etapa Bahia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)…
CUT/BA
Neste final de semana, a Etapa Bahia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será realizada, em Salvador, nos dias 14 e 15. Na ocasião, serão eleitos os 100 delegados que discutirão a "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital" em âmbito nacional.
Desde o anúncio de sua realização feita pelo presidente Lula, no início do ano, a CUT e os movimentos sociais têm participado efetivamente da construção do processo da Confecom, com objetivo de consolidar nossas propostas.
Para orientar a militância, a CUT elaborou a cartilha "Os Cutistas na Conferência Nacional de Comunicação: Construindo Direitos e Cidadania". A publicação é resultado do V Encontro Nacional de Comunicação da CUT, realizado de 15 a 17 de julho, sob a bandeira "Democratizar, Libertar e Incluir", que reuniu professores, intelectuais, profissionais da área e sindicalistas.
Convocada pelo governo Lula, a Confecom acontece entre 14 e 17 de dezembro, em Brasília, e contará com a participação da Central Única dos Trabalhadores.
Membro da Comissão Nacional Organizadora da Conferência e Secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, ressalta que o tema é de extrema importância par a Central. "Há cerca de10 anos, a CUT participa do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e em 1997 destacamos a necessidade de um grande debate sobre a comunicação no Brasil. Com a eleição do presidente Lula, levamos essa urgência ao governo", aponta.
Para a dirigente, o caminho até a publicação do edital foi longo. Inicialmente, deveria sair em fevereiro, mas por falta de acordo com o setor patronal, apenas foi publicado em maio. "Os empresários só queriam discutir a convergência para o sistema digital, queriam excluir questões delicadas como as concessões públicas. E para que tivesse legitimidade, não seria interessante que a Confecom reunisse apenas atores dos movimentos sociais", explica.
Após diversos encontros, o resultado foi a construção de um evento atípico. A Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) resolveu abandonar a conferência, mas as emissoras Band e RedeTV não se sentiram contempladas pela associação e permaneceram. Mesma postura adotaram as empresas de telecomunicações.
Ainda assim, os patrões impuseram algumas regras para permanecer. A representatividade da sociedade civil, que em outras conferências é de 70%, nesta será de 40% e as propostas que costumam depender de maioria simples para serem aprovadas, na Confecom, quando forem enquadradas como temas sensíveis, dependerão de 60% de votos favoráveis, além de um voto por segmento presente.
Rosane lembrou ainda que dentre os eixos fundamentais apontados pelos movimentos sociais – produção de conteúdo, meio de distribuição e controle público – restaram o primeiro e o segundo. O controle social, sob alegação patronal de que iria ferir a liberdade de imprensa, foi substituído pelo tema direito e cidadania.
