Os dirigentes da FUP têm estado semanalmente em Brasília, participando e acompanhando…
Imprensa da FUP
Os dirigentes da FUP têm estado semanalmente em Brasília, participando e acompanhando as discussões no Congresso Nacional sobre os projetos de lei propostos para regulamentar a exploração e destinação dos recursos do pré-sal. Nos dias 13 e 14, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, participou de audiências públicas na Câmara dos Deputados, enfatizando a importância de total controle público sobre o petróleo para garantir a soberania nacional.
Ele detalhou para os parlamentares os principais pontos do projeto de lei dos movimentos sociais (PL 5891/09) para a nova lei do petróleo, explicando que a proposta está sendo discutida conjuntamente com o projeto do Executivo, na Comissão Especial que trata sobre o modelo de exploração do pré-sal.
Reta final dos debates na Câmara
Os deputados federais que são relatores dos projetos de lei que tratam do novo modelo de exploração e destinação do pré-sal adiaram para a próxima semana a apresentação dos seus pareceres. Será o início da etapa final de trabalho das comissões especiais da Câmara que debatem os PLs que alteram a atual Lei do Petróleo, entre eles o PL 5891/09, construído pelos movimentos sociais.
A apresentação dos pareceres finais dos relatores que analisam os projetos inicia também a preparação para que os textos cumpram o cronograma de votações traçado pelos líderes da base aliada do governo. Esse calendário prevê que a discussão e votação do projeto principal – a definição do regime de produção e exploração do petróleo no pré-sal – no plenário da Câmara comece no dia 10 de novembro. O assunto deverá dominar a pauta de votações da Casa até o fim do ano.
É fundamental que os movimentos sociais intensifiquem a presença em Brasília, para reforçar o grupo de dirigentes da FUP e de seus sindicatos que tem atuado no Congresso Nacional defendendo a proposta dos trabalhadores e intervido nos debates sobre o pré-sal.
Semana intensa de audiências
Na semana passada, ocorreram várias audiências simultâneas nas comissões especiais da Câmara que analisam os projetos propostos para a nova lei do petróleo. A FUP esteve presente, acompanhando, uma a uma, as audiências ocorridas. Confira abaixo:
Novo modelo de exploração
A Comissão Especial que analisa a adoção do regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07) e também o projeto dos movimentos sociais que restabelece o monopólio estatal da Petrobrás (PL 5891/09) realizou duas audiências públicas na semana passada. No dia 13, a Comissão ouviu o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes; o diretor da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa; e o conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Paulo Metri.
No dia 14, os parlamentares debateram as propostas de mudanças na legislação do petróleo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer; e o superintendente regional da Organização Nacional da Indústria do Petróleo na Bacia de Campos (Onip), Alfredo Renault.
Capitalização da Petrobrás
A Comissão Especial que analisa a proposta do governo federal de capitalização da Petrobrás (PL 5941/09) ouviu no dia 13 o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e no dia seguinte, 14, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
Fundo social
A Comissão Especial destinada a deliberar sobre os projetos de lei 5417/09 (deputado Pedro Eugênio/PT-PE) e 5940/09 (governo federal), que propõem a criação do Fundo Social, realizou audiências públicas nos dias 13 e 14 para discutir a destinação de recursos do pré-sal para as áreas da Saúde, Previdência, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente. Foram ouvidos pela Comissão os ministros da Previdência, José Pimentel; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; do Meio Ambiente, Carlos Minc; o diretor do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Elias Jorge; o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin; e Fábio Feldmann, diretor da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente.
Petro-Sal
A Comissão Especial que analisa a criação da Petro-Sal (PL 5939/09) ouviu nos dias 13 e 14 o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca; o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella; e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira.
