FUP debate no Senado destinação social dos recursos do petróleo

Nesta quinta-feira, a FUP e seus sindicatos acompanharam a audiência pública sobre o pré-sal e a educação, no Senado….

     




                                                                                                  



            

Imprensa da FUP com informações da Agência Senado

Nesta quinta-feira, 08, a FUP participou de mais uma audiência pública no Senado para debater a proposta dos movimentos sociais para a nova lei do petróleo. A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde está sendo analisada a sugestão de lei feita pelos trabalhadores, para restabelecer o total controle público do petróleo, e cuja íntegra está expressa no Projeto de Lei 5891/2009, apresentado na Câmara dos Deputados e que foi apensado ao projeto do governo para o novo modelo de exploração do pré-sal.

 

A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Senado, atraindo a atenção dos parlamentares para o debate, que contou com a presença de militantes e dirigentes sindicais, que lotaram a sala da CDH, com faixas e cartazes defendendo o monopólio estatal do petróleo. Além dos sindicatos de petroleiros, estudantes e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também acompanharam a audiência pública, cujo tema principal foi "O pré-sal e a educação".

 
Participaram da mesa de debate o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, o reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares), José Vicente, a vice-presidente da UNE no Distrito Federal, Tatiane Gomes, e o senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Vários senadores acompanharam a audiência, participando dos debates, entre eles Paulo Paim (PT/RS), Eduardo Suplicy (PT/SP) e Arthur Virgílio (PSDB/AM). O coordenador da FUP defendeu o projeto dos movimentos sociais, que garante o controle público integral do petróleo e sua destinação social.  
 

"Durante os anos do neoliberalismo, sob o comando dos tucanos, as atuais e futuras gerações foram assaltadas, através da entrega do petróleo na bacia das almas da privatização. A situação do Brasil só não ficou pior porque o povo brasileiro, junto com os petroleiros na greve de 1995, impediu a privatização total da Petrobrás", enfatizou João Antônio de Moraes. 

O senador Arthur Virgílio, um líderes da oposição no Congresso,  pediu pressa na exploração do pré-sal, alegando que o petróleo não é mais estratégico. Para ele, ninguém sabe quanto valerá um barril de petróleo daqui a 40 anos. O coordenador da FUP contestou uma a uma as argumentações do senador tucano, ressaltando que "quem coloca em dúvida o petróleo como recurso estratégico, está sendo irresponsável com a pátria".   

 

Moraes explicou que o petróleo continuará sendo por muito tempo a principal matriz energética do mundo,além disso é matéria prima de mais de três mil produtos. "Qualquer nação que não controle uma matriz energética tão estratégica, certamente terá o seu futuro ameaçado", ressaltou. O senador Eduardo Suplicy contribuiu para o debate, defendendo que os royalties provenientes da exploração do pré-sal sejam usados na educação, expansão da cultura, defesa do meio ambiente, ciência e tecnologia e no combate à erradicação da pobreza.

 
O senador Paulo Paim, que é o relator da sugestão apresentada pela FUP à CDH, posicionou-se favorável à proposta, salientando que o projeto "está bem formulado", mas reconheceu que ele ainda deve ser amplamente debatido entre os vários segmentos da sociedade. Os petroleiros e os movimentos sociais defendem que os recursos do pré-sal sejam destinados, prioritariamente, para políticas públicas que combatam as desigualdades sociais. Caso a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprove a sugestão apresentada pelos petroleiros, o colegiado irá transformá-la em projeto de lei da CDH.