“Com a exploração das áreas do Pré-Sal, o Brasil poderá dar um salto em sua produção…
“Com a exploração das áreas do Pré-Sal, o Brasil poderá dar um salto em sua produção de petróleo, o que significará um grande passo para ampliar o crescimento econômico e alavancar o desenvolvimento do País. Precisamos garantir o controle do Estado sobre estas riquezas”. A frase do vereador, Jurandir Liberal/PT, na abertura de uma audiência pública sobre o marco regulatório sobre a exploração de petróleo em áreas do Pré-Sal, realizada na tarde desta quinta-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, reflete as possibilidades abertas pela expansão do setor no Brasil.
O evento, realizado por Jurandir, foi mais uma tentativa de divulgar a importância de convocar a sociedade para discutir os rumos da exploração das riquezas nacionais e os projetos que estão tramitando sobre o assunto na Câmara Federal. Na oportunidade, participaram representantes dos petroleiros, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), servidores públicos federais ligados ao (Sindsep/PE), integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), professores e organizações da sociedade civil. Dentre os debatedores, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE), Sérgio Goiana, o deputado federal Pedro Eugênio/PT, o representante do Sindpetro, Luiz Lourenzon, o presidente do PT em Pernambuco, Jorge Perez, a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEP), Virgínia Barros, além do também vereador Gilberto Alves/PTC.
A defesa de adoção de um novo marco regulatório para a exploração do petróleo em áreas do Pré-Sal esteve no centro das discussões, uma vez que a legislação vigente, Lei 9.478, de 1997, permitiu que mais de 30 empresas multinacionais passassem a atuar em regime de concessão na exploração dessa riqueza nacional. Segundo o Sindicato dos Petroleiros e a Federação Única dos Petroleiros (FFUP), a situação é grave. Cerca de 40% das reservas em áreas do Pré-Sal foram, nos últimos anos, leiloadas para o capital privado. O montante corresponde a 3.383 áreas e 36 multinacionais estão participando. “Defendemos, nesse novo marco regulatório, que o Estado Brasileiro passe a ter o controle e o planejamento sobre os investimentos dos recursos. Defendemos o restabelecimento do monopólio estatal, o controle social sobre o destino dos recursos e o fim do modelo de concessão, dentre outras questões”, afirmou o representante dos petroleiros, Luiz Lourezon.
De acordo com o deputado federal Pedro Eugênio/PT, há quatro projetos sobre o a matéria tramitando no Congresso Nacional. Os debates deverão prosseguir até o final de 2009, quando a casa de leis vai definir como o Estado vai atuar junto ao setor. Para ele, há uma sintonia entre o apelo da sociedade, em modificar a legislação e garantir que os recursos oriundos do Pré-Sal sejam investidos no país, e as reflexões dos parlamentares estudam os processos no Legislativo Federal. Dessa forma, reitera que a idéia é garantir que as riquezas permaneçam no Brasil. Mas, alerta: “o debate precisa ser ampliado para que toda a sociedade possa saber do significado da descoberta de petróleo em áreas do Pré-Sal. Poderemos ter uma injeção de 100 bilhões de reais por ano na economia do País. A produção Brasileira poderá saltar de 14 bilhões de barris para, no mínimo, 50 bilhões por ano”.
Além de concordar com o deputado, Jurandir foi enfático ao defender as mudanças na legislação: “a nova Lei que reivindicamos poderá garantir uma ampla rede de benefícios aos cidadãos brasileiros desde melhorias na educação, cultura, saúde e meio ambiente até a criação de novas e inúmeras ofertas de emprego”, salienta. O novo marco regulatório de exploração do petróleo em áreas do Pré-Sal, proposto pelo governo Lula, poderá significar um passo adiante no desenvolvimento econômico sustentável do País. Com os recursos do pré-sal, o Brasil assume um novo patamar e terá capacidade de realizar programas de desenvolvimento com justiça social. A proposta, prevista em quatro projetos de lei, estabelece as novas diretrizes para a exploração do pré-sal e transforma o sistema de concessão em sistema de partilha, quando o Estado passará a controlar e fiscalizar totalmente o processo. O novo modelo também vai abranger outras áreas a serem eventualmente descobertas. Neste sentido, está prevista a criação da PETRO-SAL e de um fundo social para financiar ações de combate à pobreza, a modernização cientifica e tecnológica e melhoria da educação.
