Emendas clonadas foram preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores do IBP
O jornal Folha de S.Paulo fez uma relevante denúncia à opinião pública nesta sexta-feira (18), embora tenha disfarçado conscienciosamente seu conteúdo, atrás do título Oposição "clona" emenda de petrolíferas. O Portal Luiz Nassif deu sua constribuição com um título mais revelador O lobby preguiçoso. Faltou dizer para quem trabalha o lobby preguiçoso: contra a Petrobras, a favor dos interesses privados petroleiros, nacionais e multinacionais.
O texto de Ranier Bragon, Fernanda Odilla e Valdo Cruz, da sucursal da Folha em Brasília, informa sobre pelo menos três participantes do lobby preguiçoso:
"José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) sugeriram em suas emendas diversas modificações às propostas do governo, entre elas uma das bandeiras das gigantes do petróleo: a de que a Petrobras não seja a operadora exclusiva dos campos."
Sobre chipanzés e deputados
Dos três deputados, o mais conhecido é Aleluia, vice-líder do DEM na Câmara e militante do Grupo Carlista na Bahia. A sua emenda que questiona a participação da Petrobras nos termos dos projetos enviados pelo presidente Lula está disponível na internet (clique aqui para ver). É dela a afirmação de que "a previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobras não se justifica em hipótese alguma", citada pelo jornal e copiada pelos outros dois parlamentares. Para Aleluia, trata-se de "privilégios" e "discriminação injustificada".
A possibilidade de um chipanzé, usando uma máquina de escrever, reproduzir o Hamlet de Willam Shakespeare já ocupou filósofos e estatísticos. A chance de três deputados coincidirem por acaso na apresentação de emendas idênticas é mais ou menos semelhante.
Mas a preguiça dos lobistas é apenas uma curiosidade no episódio. A verdadeira denúncia reside nos interesses que eles estão representando. Diz a reportagem:
O IBP em ação: site devagar, lobby a toda
O desmentido partiu do presidente do IBP, João Carlos França de Luca. De Luca, que já trabalhou na Petrobras, preside igualmente a filial no Brasil da multinacionall espanhola Repsol, que abocanhou a petroleira argentina YPF quando de sua privatização e é uma das "sócias patrimoniais" do IBP. Nesta categoria incluem-se também a Chevron (ex-Standart Oil), dos EUA, a Shell, anglo-holandesa, assim como a Braskem, petroquímica de capital brasileiro, com participação da empreiteira Oderbrecht.
A própria Petrobras também é "sócia patrimonial" do IBP. O que não impede o instituto de estar em campanha contra o papel de destaque que o governo Lula pretende dar à estatal no marco regulatório do pré-sal.
O IBP torce o nariz para todas as principais balizas dos projetos enviados pelo governo em 31 de agosto: regime da partilha para a exploração do pré-sal; indicação da Petrobras como empresa operadora; pelo menos 30% de participação da empresa criada pela campanha ‘O Petróleo é Nosso’; e criação de uma nova empresa 100% estatal, a Petro-Sal, para gerir a megajazida petrolífera em águas ultaprofundas.
O IBP lançou até um novo site (clique para ver), especificamente dedicado ao pré-sal, embora com atualização precária. Mas o lobby do instituto no Congresso Nacional parece bem mais ágil do que o site, e menos preguiçoso que os parlamentares que alicia.
"Trabalhamos durante todos esses dias. Começamos a nos movimentar no Congresso, e de maneira institucional, porque o IBP é apartidário. Queremos tornar públicas nossas emendas para todos os partidos. Tinham partidos dispostos a acatá-las integralmente, outros estavam analisando", disse de Luca na Folha.
"Coincidem com os interesses das grandes empresas"
O IBP não entrega quem é o autor do texto único das emendas apresentadas pelos três deputados. Os próprios parlamentares desconversam. Mas a reportagem do jornal sustenta a denúncia:
Depois que Lula retirou o pedido de urgência para os projetos do pré-sal, esse tipo de interesses ganhou mais fôlego para se movimentar e influir sobre a tramitação. E a informação da Folha mostra que estes não perderam tempo. Se os herdeiros da bandeira de "O Petróleo é Nosso’ não abrirem o olho, vão desnaturar o marco regulatório em nome dos interesses privados petroleiros.
