A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (16) as quatro comissões especiais…
Imprensa da FUP
A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (16) as quatro comissões especiais que irão discutir os projetos de lei propostos pelo governo para o pré-sal (veja aqui matéria detalhada). A previsão é que os parlamentares concluam os trabalhos até o dia 10 de novembro, quando está prevista a votação em plenário. Os deputados federais já apresentaram mais de 300 emendas para os projetos, que, só após passarem pela Câmara, seguirão para o Senado. A FUP e os movimentos sociais estão agendando reuniões com os relatores das comissões para reivindicarem que os parlamentares incluam nos debates as propostas defendidas pelos trabalhadores no PL 5891/2009.
Os sindicatos e os movimentos sociais estão intensificando em vários estados do país os debates e mobilizações para sensibilizar o Congresso Nacional sobre a necessidade de uma nova Lei do Petróleo. Os trabalhadores defendem o controle estatal e social deste recurso, através da Petrobrás 100% estatal e pública e da constituição de um fundo social soberano que utilize a riqueza gerada pelo petróleo para reduzir as desigualdades sociais.
Lula recebe manifesto em defesa do monopólio
Nesta sexta-feira, 18, o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal entregou ao presidente Lula um manifesto em defesa do restabelecimento do monopólio estatal do petróleo. O documento foi apresentado durante visita do presidente ao município gaúcho de Sapucaia do Sul, durante a abertura das obras de construção da BR-448, a Rodovia do Parque.
Mais de 70 entidades, entre elas a FUP, assinaram o manifesto, que defende a Petrobrás como empresa detentora do monopólio estatal de extração e produção de todo o petróleo e gás do país.
Executiva do PT defende debate conjunto com PL 5891/2009
A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou resolução política que determina que o partido acompanhará diretamente o debate sobre o marco regulatório do Pré-Sal no Congresso, orientando seus parlamentares na busca de um diálogo com contribuições do Projeto de Lei 5891/2009, apoiado pela FUP, CUT e Movimentos Sociais. “A direção nacional convida todo o Partido dos Trabalhadores a conhecer, debater e divulgar o projeto do Pré-Sal apresentado pelo governo brasileiro, articulando uma campanha de envergadura em torno da bandeira O Petróleo tem que ser nosso”, destaca a resolução da Comissão Executiva.
Agenda da campanha O Petróleo tem que ser nosso
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19/09 II Plenária Estadual do Comitê Paranaense
- 21/09 Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Paraná
- 21/09 Audiência Pública na Câmara Municipal de Caruaru (PE)
- 22/09 Audiência Pública no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos
- 25 e 26/09 IV Plenária Nacional da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, em Guararema
- 28/09 Audiência Pública na Câmara dos Deputados Federais pelos 56 anos de criação da Petrobrás
- 08/10 Audiência Pública no Senado, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- 09/10 proposta dos movimentos sociais de realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados Federais
