Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Paraná debate Pré-Sal e controle estatal

CUT/PR

Por iniciativa das bancadas do PT, PMDB e PDT, acontece na próxima segunda-feira, dia 21 de setembro, a Audiência Pública "Pré-Sal, o Novo Marco Regulatório Enquanto Instrumento de Controle Estatal". O evento será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná [Alep], a partir das 09h00.

O objetivo é debater o posicionamento do Paraná em relação ao marco regulatório do Pré-Sal, que inclui a questão do mar territorial. Defender a divisão com os estados dos recursos do fundo sócio-ambiental e dos royalties – arrecadação que compensa a produção de minerais e fontes de energias – que serão obtidos com a exploração do pré-sal. A ideia bate de frente com os interesses dos atuais estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – que defendem a manutenção das regras atuais, onde somente eles recebem royalties pelo petróleo extraído na região.

A audiência discutirá ainda e o que muda no cenário geopolítico com a exploração do pré-sal. Se o Paraná tem chances de receber royalties do pré-sal? E como serão investidos os recursos do pré-sal em saúde, educação e agricultura.

Já confirmaram presença o ministro do Planejamento,Paulo Bernardo, o presidente da CUT Paraná, Roni Anderson Barbosa, o senador Osmar Dias(PDT) e o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros(PP).