Entre as importantes intervenções de sindicalistas, técnicos e intelectuais na pré-conferência…
Entre as importantes intervenções de sindicalistas, técnicos e intelectuais na pré-conferência Regional Sul de Comunicação, realizada entre os dias 13 e 15 de maio, em Florianópolis, com as presenças das CUTs Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, destacamos na edição de hoje o debate Construindo um sistema público de comunicação – o papel das políticas públicas.
O tema "O que está em jogo na Conferência Nacional de Comunicação" (convocada pelo presidente Lula para os dias 1, 2 e 3 de dezembro) foi problematizado pelo professor Bernardo Kucinski, doutor em Comunicação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelo Institute of Latin American Studies da London University e o jornalista José Torves, sociólogo, mestre em comunicação pela PUC-RS, doutorando em Comunicação pela UNB e diretor da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que sublinharam o papel da Central Única dos Trabalhadores e dos movimentos sociais na construção de propostas a serem encaminhadas unitariamente à Conferência, como referência para uma efetiva democratização da mídia.
IDEOLOGIA – Kucinski denunciou a exacerbação ideológica dos grandes meios de comunicação, citando o caso dos "jornalões" que, ao saírem no dia seguinte às notícias, "com pelo menos oito horas de atraso", trazem cada vez menos informação e mais interpretação. "No Brasil, o problema se agrava, pois temos uma mídia altamente concentrada, oligárquica", assinalou Kucinski, frisando que "o golpismo é uma síndrome desta mídia, cuja poderosa articulação traz risco à democracia". Exemplificando, o professor lembrou como os grandes meios acabam reproduzindo a mesma visão de mundo, colocando-se no campo oposto ao do interesse nacional e popular: "estão todos contra o Mercosul, contra o Programa Bolsa Família e o Pré-sal, é como se tivessem um comando supremo da burguesia, o que tem um efeito muito pernicioso para a democracia". Da mesma forma, disse, a nível local, nos pequenos municípios, a "ética da malandragem" se reproduz, convertendo-se numa cultura dominante nos meios, "o que é muito grave".
Entre as iniciativas que necessitam ser implementadas, defendeu Kucinski, encontra-se a criação de um sistema de distribuição de revistas pelos Correios, que é estatal, "para combater o monopólio no terreno comercial", um "plano agressivo de inclusão digital, utilizando os recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que nós já pagamos nas nossas tarifas de telecomunicações" e o imediato recadastramento das rádios e televisões, com o governo assegurando que se cumpra a lei, disciplinando de uma vez por todas as concessões públicas. Além destas medidas, o professor ressaltou a importância da pressão popular para que haja investimento do governo na imprensa alternativa, comunitária, estatal e pública, a fim de que se possa fazer um contraponto real e eficiente "ao mimetismo do sistema dominante".
FINANCIAMENTO – A democratização das verbas publicitárias também foi objeto da análise de José Torves, que enfatizou a necessidade de se priorizar o financiamento de meios alternativos à mídia mercantil, para que haja investimento na diversidade e pluralidade.
"Precisamos consolidar nossas posições para confrontar os valores do sistema capitalista, para dar-lhe enfrentamento também na superestrutura, no ideológico. Hoje, esta é uma realidade distante, pois apenas oito famílias dominam a comunicação no país", declarou o dirigente da Fenaj, expressando que esta concentração absurda e absoluta vai tolhendo a possibilidade da crítica. Torves citou o projeto de cotas de produção regional, apresentado pela deputada Jandira Feghali, e que está engavetado na Câmara, como "uma das iniciativas a serem resgatadas" como proposta para a Conferência Nacional de Comunicação. "A diversidade tem que estar contemplada", enfatizou.
Outro ponto importante na avaliação de Torves é a garantia de uma legislação de fiscalização dos grupos de comunicação, citando o caso da RBS (Rede Brasil Sul de Comunicações) com suas 22 estações de TV – quando a lei permite apenas 3 – e 25 emissoras de rádio. "Sem falar na péssima qualidade da informação e da programação das emissoras do país, que não cumprem os pré-requisitos fundamentais para uma concessão pública", acrescentou o dirigente da Fenaj.
Na avaliação da secretária nacional da CUT, Rosane Bertotti, os elementos trazidos pelos dois painelistas foram fundamentais para consolidarmos propostas para a Conferência Nacional de Comunicação que sejam estratégicas na disputa de hegemonia. “Uma das questões centrais é que necessitamos de instrumentos próprios para dialogar com a sociedade, para que não fiquemos reféns da mídia mercantil. Para isso, precisamos fazer um grande mutirão de debate, transformando o espaço proporcionado pela Conferência em construção, em consolidação efetiva de posições do campo popular, dos que defendem a democratização dos meios de comunicação”, explicou Rosane Bertotti.
LIVRO – Como atividade cultural da pré-Conferência, foi lançado o livro Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo (Editora Limiar, 110 páginas, 2ª edição), do assessor da CUT Nacional e editor do jornal Hora do Povo, Leonardo Wexell Severo, que aborda a manipulação dos meios de comunicação, a serviço das transnacionais e do capital financeiro contra a democracia na Bolívia e a integração latino-americana. De acordo com o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, que faz o prefácio do livro, os textos foram colhidos no calor dos acontecimentos em meio aos conflitos em Tarija, La Paz e Santa Cruz de la Sierra – quando a direita tentou depor Evo Morales em 2008 -, "representando uma importante contribuição para que se possa avaliar a riqueza do processo em curso nesse país irmão, reforçando a necessidade da mobilização em solidariedade ao povo e ao governo bolivianos".
FILME – Na oportunidade também foi exibido o filme "Arriba los de abajo – crónica de un pueblo em lucha", produzido pela Secretaria de Relações Internacionais da CTA (Central de Trabalhadores da Argentina). Dirigido por Mariano Vásquez e Lúcia Martin, o documentário mostra como em poucos anos de revolução democrática e cultural, "a Bolívia tem colocado abaixo os cimentos coloniais, neoliberais e imperialistas que a aprisionaram ao longo de séculos. Esta construção se concretizou no povo, nos movimentos sociais e na liderança indiscutível de Evo Morales Ayma".
